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Novo elenco do Tribunal Constitucional pode ser mais favorável à eutanásia

Entre os futuros juízes, só João Carlos Loureiro se manifestou contra a morte medicamente assistida. Diploma segue para Belém na próxima semana. Quanto à eleição do próximo presidente do TC, que deverá ser escolhido na primeira reunião após a tomada de posse dos juízes, a 25 de abril, nos corredores corria a ideia de que teria de sair da ala mais à esquerda do tribunal, sendo José João Abrantes o mais bem colocado. Mas o clima de guerra entre os juízes nos últimos meses pode ter deixado feridas difíceis de sarar e colocar em causa esse acordo

Pedro Machete, João Caupers e Lino Ribeiro (a preto e branco na foto) são os juízes que estão de saída do TC
MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

Dez meses depois da eleição falhada de António Almeida Costa e após críticas de partidos, de constitucionalistas e do próprio Presidente da República, terminou o bloqueio no Tribunal Constitucional (TC) com a cooptação esta semana de três novos juízes para substituírem o presidente, João Caupers, o vice-presidente, Pedro Machete, e o juiz conselheiro Lino Ribeiro. Carlos Carvalho, Rui Guerra da Fonseca e João Carlos Loureiro foram escolhidos pelos 10 juízes eleitos pela Assembleia da República (AR) para sucederem aos que já tinham terminado o mandato, fechando o elenco do Palácio Ratton. Uma escolha que tardou, mas que resulta de um acordo que procura equilibrar a ala da direita e da esquerda no tribunal, sabe o Expresso.

A nova composição do TC, contudo, pode ser mais favorável à legalização da morte medicamente assistida, caso o Presidente da República (PR) volte a enviar o diploma para ser analisado pelos juízes. Se João Caupers, Pedro Machete, Lino Ribeiro — que estão de saída — são contra a legalização da eutanásia, entre os novos juízes, só João Carlos Loureiro, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, de uma ala de direita conservadora, já se manifestou publicamente contra a eutanásia.

Este é um artigo do semanário Expresso. Clique AQUI para continuar a ler.