O presidente do Chega, André Ventura, afirmou esta sexta-feira que “quer António Costa queira, quer não” o processo de revisão constitucional terá sido sempre iniciado pelo Chega, mostrando-se esperançoso em matérias consensuais com PS e PSD.
“Na revisão constitucional não está em causa se o Chega vai passar ou não vai passar. O que está em causa é se vamos chegar a consensos para melhorar e modernizar o nosso texto fundamental. Quer António Costa queira, quer não queira, esta será sempre a revisão constitucional iniciada pelo Chega”, defendeu André Ventura, em declarações aos jornalistas.
As palavras do presidente do Chega surgem depois de o primeiro-ministro e secretário-geral do PS, António Costa, ter considerado perante a Comissão Política socialista, esta quinta-feira, que a revisão constitucional não é prioritária no país, recusando, no entanto, um partido metido numa trincheira a defender-se do Chega e frisou que nada passa sem os votos dos deputados socialistas.
André Ventura disse não compreender o discurso de António Costa e acusou-o de não ter uma atitude de quem quer alcançar consensos. “Ostracizar o partido, diminuir as suas propostas ou ideias principais é tudo menos criar consensos, e o PS sabe que precisa de dois terços para alcançar consensos e, por isso, fica a ideia se o PS quer mesmo uma revisão constitucional ou o está a fazer para desviar atenções neste momento do que se está a passar no Governo”, atirou.
Já quanto à recusa por parte de António Costa de propostas de revisão da Constituição sobre matérias institucionais, Ventura disse não compreender o que isso significa. “Se o PS quer fazer esta revisão apenas para impedir todas as propostas do Chega e do PSD e apenas por causa da questão sanitária, então está condenado ao fracasso porque certamente também não vai conseguir aprová-las”, disse.
Ventura mostrou-se convicto de que existem matérias no futuro processo de revisão constitucional que “podem gerar um amplo consenso nacional” e deu alguns exemplos de pontos em comum com PS e PSD. “O PS quer tocar em três matérias que eu penso que podemos facilmente chegar a consenso: a questão dos metadados, a questão dos direitos digitais e as questões de privacidade, nomeadamente o direto ao esquecimento, e as questões de proteção animal. São três matérias onde é possível que Chega e PS consigam ter aproximações a posições de revisão da Constituição e com o PSD também certamente envolvido neste debate”, enumerou.
Já em relação ao PSD, Ventura referiu como ponto em comum a redução do número de deputados, apesar de classificar a proposta dos sociais-democratas – de fixar o limite máximo de deputados em 215 e mínimo em 181, sempre em número ímpar – como “muito fraca” e “aquém” das ambições do Chega. No entanto, o partido de Ventura considera que existe “uma margem de negociação” e acrescentou: “O PSD dá finalmente o sinal que Rui Rio tinha prometido e nunca deu, que é o da redução do numero de deputados, e essa é uma das propostas centrais do Chega nesta revisão”.
O Chega abriu um processo de revisão constitucional com a entrega no Parlamento de um projeto que foi admitido a 12 de outubro. Segundo a Constituição da República, “apresentado um projeto de revisão constitucional, quaisquer outros terão de ser apresentados no prazo de trinta dias”, com o período a terminar esta sexta-feira.
Além do Chega e do PSD, pelo menos PS, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, PAN e Livre já indicaram que vão apresentar projetos para alterar a lei fundamental.