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Marcelo deixa avisos e lembra poder de dissolução: é preciso democracia “com qualidade” porque “nada é eterno”

Presidente da República aproveitou o 5 de outubro para deixar avisos ao Governo, em semana horribilis por alegadas incompatibilidades, e à oposição: a democracia não é eterna e precisa de ser cuidada. Para isso, é preciso alternativas fortes. Se tudo falhar, Marcelo lembrou que tem o poder de dissolver o Parlamento. A Carlos Moedas, que assumiu a voz da oposição, elogiou o tom de “exigência”
Presidente e primeiro-ministro na cerimónia do 5 de outubro
TIAGO MIRANDA

Uma aula de história, em 11 minutos, para Governo e oposição ouvirem. No discurso dos 112 anos da Implantação da República, Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou o gancho histórico para recuar 100 anos e fazer paralelismos. Há 100 anos como agora, vivia-se um pós-guerra (I Guerra Mundial) e um pós-pandemia (gripe espanhola), a inflação disparava e, por toda a Europa, a agitação social dava lugar à fragilização de partidos, de parlamentos e à ascensão de movimentos radicais.

Mas há 100 anos, ao contrário de agora, os países não tinham instrumentos de democracia e liberdade, nomeadamente alternativas democráticas, para se precaverem, e é precisamente aí que Marcelo avisa: esses instrumentos não são eternos e precisam de ser cuidados. “É importante, mais do que nunca, que se leve a sério que a República e a Democracia se constroem todos os dias e que não há construções perfeitas ou acabadas”, disse. É preciso cuidar da qualidade da democracia, da justiça, da administração interna, mas também é preciso construir alternativas próprias da democracia.

As “fragilidades”, “abusos” e “omissões” existem, mas também existem hoje liberdades e instrumentos de fiscalização, de exigência de mais e melhor e, no limite, de “dissolução” que antes não existiam. Daí que seja preciso cada um fazer o seu papel, sabendo que ninguém - nem governos, nem Presidente, nem oposição - são “eternos” nesse mesmo papel. Nem mesmo com maioria absoluta. "Hoje a democracia tem forças para encontrar alternativas”, explicaria mais tarde, já no Palácio de Belém, rejeitando que haja hoje o perigo das ditaduras que havia há 100 anos.