O PSD propõe a descida do IVA da energia (eletricidade, gás e combustíveis) para 6% e vai acrescentar esta medida ao plano de emergência social anunciado na Festa do Pontal. “Já não dá para esperar mais pelo Governo. O tempo de espera esgotou-se e há folga orçamental para isto”, disse ao Expresso o líder do PSD, Luís Montenegro, que quer agendar o debate parlamentar do seu plano de emergência para 15 ou 16 (ver pág. 11).
“Com esta medida é possível, de forma única, beneficiar pessoas, famílias, empresas e instituições”, defende Montenegro, realçando que a medida não implica qualquer despesa orçamental. A descida do IVA na proposta do PSD deve ser imediata e vigorar por seis meses, sendo avaliada ao fim desse período. “O Estado tem todas as condições para fazer isto agora porque a receita fiscal está acima do esperado”, acrescenta o líder do PSD, que lembra como a receita fiscal está muito acima do orçamentado (pag 6).