Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que não viu com bons olhos as recentes declarações do presidente da Endesa, Nuno Ribeiro da Silva, que alertou para uma subida de 40% na fatura da eletricidade já em julho. "O mínimo dos mínimos é não haver intervenções alarmistas ou especulativas que criem perturbação na comunidade", afirmou o Presidente da República em declarações aos jornalistas, esta quinta-feira, à margem de uma visita aos espaços da Jornada Mundial da Juventude, que irá decorrer em Lisboa e Loures, em 2023.
O Chefe de Estado apelou ainda à responsabilidade social das petrolíferas quando alcançam lucros devido ao atual contexto de guerra. "Espero que para futuro, no quadro do bom senso, as entidades petrolíferas tenham atenção à responsabilidade social. E eu não vou tão longe quanto vários países e o próprio secretário-geral das Nações Unidas (ONU) que falou da aplicação de impostos", acrescentou, voltando a criticar intervenções que causam "alguma estupefação".
Marcelo disse ainda esperar mais esclarecimentos por parte da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) sobre as consequências do mecanismo ibérico para limitar os preços do gás e consequentemente o aumento da fatura da luz.
"Os portugueses têm o direito de saber quanto vão pagar de eletricidade. Esperamos da ERSE que à medida que o tempo vai decorrendo esclareça para que o comum dos portugueses possa perceber e depois, naturalmente, o Governo vai ter que gerir o dia a dia das consequências da guerra, também neste domínio, dialogando com as várias empresas", insistiu.
Sobre o despacho assinado pelo primeiro-ministro que prevê vigiar contratos da Endesa com serviços públicos, o Presidente da República sublinhou que se trata de um "procedimento interno" que visou responder ao "comportamento estranho" daquela empresa. "É evidente que politicamente quis dizer que podia ter sido de outra maneira, que não é a ideia mais brilhante do dia estar a suscitar questões sobre uma matéria tão sensível como aquelas que foram suscitadas", observou.
No fundo, frisou o PR, o despacho pede como poderia solicitar qualquer superior hierárquico a um subalterno para verificar se são processadas "com cuidado" as faturas para confirmar se estão em causa ou não os valores devidos.
Segundo o despacho assinado na segunda-feira por António Costa, todas as faturas terão que ser validadas previamente pelo secretário de Estado da Energia, João Galamba, e devem ser feitas consultas de mercado para a eventual necessidade de contratação de novos prestadores de serviço.