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Solução para os metadados pode ser encontrada a dois tempos. Ou mesmo a três

PS e primeiro-ministro já recuaram nas posições iniciais. Maiores partidos não têm certezas sobre soluções, que podem começar na mudança da lei, mas também vão passar por mudanças constitucionais. E Costa também já anuncia que são necessárias mudanças europeias

MANUEL FERNANDO ARAUJO/Lusa

Ninguém parece ter certezas sobre como pode ser encontrada a solução – ou as soluções - para resolver o acórdão do Tribunal Constitucional (TC) sobre o uso de metadados (os dados sobre a localização e a interação de utlizadores de telemóveis, que permitem obter a localização do utilizador e os números com que contactou, mas não o conteúdo das conversas) como prova em processos judiciais. O primeiro-ministro recuou esta segunda-feira da posição inicial que tinha tomado na semana passada e passou a defender uma solução de alteração à lei sem revisão constitucional, ainda que não a coloque completamente de parte. E também veio admitir que a proposta já apresentada pelo PSD pode ter soluções para uma parte dos problemas levantados pelo TC, proposta essa que tinha sido de imediato criticada pelo PS.