O processo que visava o antigo presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, pelos crimes de difamação, injúria e abuso da liberdade de imprensa, vai ser extinto, sem nunca ir a julgamento. De acordo com o jornal “Público”, o caso esteve parado mais de 20 anos por imunidade do antigo presidente do governo madeirense e, quando foi retomado, os sucessivos recursos da defesa fizeram com que o processo prescrevesse.
O juiz que estava agora com este caso pediu ao Ministério Público para calcular os prazos, acabando por se concluir que o processo prescreveu em abril de 2021.
O advogado do queixoso, Cabral Fernandes, diz que o ex-chefe do executivo madeirense sai como um “fora-da-lei”. Já o advogado Guilherme Silva, que defende João Jardim, lamenta o facto de o seu cliente não ter tido a oportunidade de ser absolvido.
Em causa estão dois artigos, assinados a 23 e 26 de novembro de 1994, no “Jornal da Madeira”, em que Alberto João Jardim descreve António Loja (na altura era candidato à liderança do PS Madeira) como um “ordinarote”, um “pirado” e um “vira-casaca”. “O homenzinho, ao ler isto, caem-lhe mais três dentes, dois de raiva e um de senilidade” e a “criatura endoidou”, podia ainda ler-se.