Durante a manhã desta terça-feira, a Unidade de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária esteve a fazer buscas nos edifícios da gestão urbanística da Câmara de Lisboa, no Campo Grande, o que surpreendeu a autarquia. Em causa está uma investigação que visa várias operações urbanísticas e empreitadas que foram alvo de denúncias nos últimos anos. Tudo junto numa operação que teve esta manhã a procura de prova nos edifícios camarãrios e que já tem nome: chama-se "operação Olissipus" e, segundo um comunicado da Polícia Judiciária, investiga alegadas práticas criminosas cometidas no exercício de funções públicas.

As buscas, noticiadas pela SIC e pelo Observador, foram entretanto confirmadas pela própria Câmara Municipal de Lisboa que afirma, em comunicado que as diligências estão relacionadas com denúncias feitas ao Ministério Público, uma delas feita pelo município relacionada com a empreitada da Segunda Circular, que foi cancelada pelo presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina.

As restantes, dizem respeito a denúncias que têm sido públicas por vários quadrantes políticos, e que se relacionam com os processos urbanístico do Hospital da Luz, Torre da Av. Fontes Pereira de Melo, Petrogal, Plano de Pormenor da Matinha, Praça das Flores, Operação Integrada de Entrecampos, Edifício Continente, Twin Towers e Convento do Beato) e três empreitadas: Segunda Circular, São Pedro de Alcântara e Piscina Penha de França, de acordo com o comunicado da Câmara Municipal de Lisboa.

Foi a primeira vez que a autarquia teve conhecimento de investigações sobre a maior parte dos casos. De acordo com o comunicado, era público que havia investigações a correr sobre a empreitada da Segunda Circular, sobre a Torre de Picoas e Hospital da Luz, desde 2017, meses antes das anteriores eleições autárquicas. Segundo a Câmara, as buscas de hoje são "as primeiras que a Câmara tem conhecimento sobre estes processos" que foram noticiados pelo jornal Público em 2017.

O gabinete de Fernando Medina esclarece ainda que "o município facultou toda a documentação e prestou toda a colaboração ao Ministério Público e PJ, como sempre acontece quando solicitado".

Abuso de poder e corrupção

A Polícia Judiciária dá conta que as buscas à CML se enquadraram num conjunto de 28 mandatos de busca, "10 buscas domiciliárias e 18 não domiciliárias visando a recolha de documentação relacionada com suspeitas de práticas criminosas, sob investigação".

Em causa, diz a PJ, estão "suspeitas da prática de crimes cometidos no exercício de funções públicas, relacionados com a área do urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, nomeadamente, abuso de poder, participação económica em negócio, corrupção, prevaricação, violação de regras urbanísticas e tráfico de influências".

A acção desta manhã, de grande monta, desenrolou-se em Lisboa, Sintra, Cascais, Caldas da Rainha e Alvor, contando com a participação de seis magistrados do Ministério Público e de noventa inspetores e peritos da Polícia Judiciária.