"Já se perdeu tempo demais". Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República e constitucionalista, quer criminalizar o enriquecimento ilícito de uma vez por todas (de uma forma que seja constitucional) e esta segunda-feira pôs pressão máxima no Governo e nos partidos. Sobretudo no PS que votou contra as iniciativas legislativas que iam nesse sentido. O ralhete parece ter surtido efeito e até já há no PS quem admita olhar para a proposta da Associação Sindical dos Juízes (ASJP) que propõe um caminho alternativo à criminalização de quem tem um acréscimo signfiiticativo de riqueza sem justificar a sua origem e que, afinal, pode ser um "aperfeiçoamento" face à lei já existente.
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Enriquecimento injustificado. Marcelo pediu e agora todos os partidos admitem mexer na lei (PS incluído)
PS insiste que lei que visa criminalizar quem não declara acréscimo de rendimentos já existe, mas, depois do apelo do Presidente da República e dos ecos sobre consensos, já admite que há "aperfeiçoamentos" a fazer. Proposta dos juízes para criminalizar ocultação de riqueza é base de trabalho aceite por todos. PCP já deu o tiro de partida, CDS anunciou hoje que vai a jogo e BE vai apresentar proposta amanhã. PSD não diz que não