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Forças Armadas. PSD não vê “matéria para alarme” na reforma proposta pelo Governo, PCP reforça “distanciamento”

A reforma concentra os poderes dos três ramos no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e tem suscitado a resistência no topo da hierarquia. Depois de se reunirem com o ministro da Defesa, sociais-democratas falam em “alterações muito cirúrgicas”, enquanto comunistas acenam com voto contra

João Gomes Cravinho, ministro da Defesa, e António Silva Ribeiro, CEMGFA
NUNO BOTELHO

O ministro da Defesa começou a ouvir os grupos parlamentares sobre a reforma do Governo para o comando superior das Forças Armadas. João Gomes Cravinho, que em fevereiro disse esperar “um consenso o mais abrangente possível”, voltou a ter o respaldo do PSD e a demarcação do PCP, os dois partidos com que se reuniu esta terça-feira por videoconferência. A reforma, que concentra os poderes dos chefes dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Força Aérea e Marinha) na figura do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), tem suscitado a resistência no topo da hierarquia e a oposição de dezenas de oficias generais retirados, incluindo do ex-Presidente da República Ramalho Eanes.

Ana Miguel dos Santos, coordenadora do grupo parlamentar do PSD na Comissão de Defesa Nacional, não vê “matéria para alarme”. Em declarações ao Expresso, após a reunião com o ministro, a deputada fala de “alterações muito cirúrgicas” que “mantêm a integridade e a importância dos ramos”. “Os receios estão acautelados”, garante, falando mesmo numa “cláusula-travão” que assegura aos ramos “a possibilidade de evidentemente acederem ao ministro em muitas matérias”. Esta possibilidade entronca, de resto, nalguns dos pontos mais sensíveis da reforma: a passagem do poder deliberativo para consultivo do Conselho de Chefes de Estado-Maior ou o despacho com o ministro em matérias estruturantes.