Um dia depois da promulgação do decreto que alarga os apoios sociais durante a pandemia, Catarina Martins recuou ao tempo em que o Bloco de Esquerda tinha o PS como companhia na hora de recorrer ao Tribunal Constitucional. Na altura, a ideia era “garantir apoios sociais às vítimas da crise” provocada pela presença da troika no país. Por isso, em 2021, a sensação da líder do Bloco é de estranheza. “É muito estranho que [o PS] queira agora fazer exatamente o contrário.” Ou seja, “cortar apoios sociais”.
Em causa está a ameaça de o Governo recorrer ao TC para travar os três diplomas aprovados no Parlamento e promulgados este domingo pelo Presidente da República. Um deles é do Bloco de Esquerda e alarga o apoio aos trabalhadores independentes e a sócios gerentes, num universo de cerca de 130 mil pessoas, mas que “podem ser mais”, segundo a coordenadora do partido.
Para Catarina Martins, sem esta alteração — que passa a contar 2019 como ano de referência para a atribuição de apoios, em vez de 2020, quando já havia perda de rendimentos —, na prática, tratava-se de uma medida “prometida, mas não cumprida”. Porque comparava o rendimento atual com um rendimento já encolhido, amassado pela pandemia. “A responsabilidade pública é grande para com os trabalhadores cuja atividade foi parada, cancelada, suspensa. E perante quem está a sofrer, a responsabilidade é dar o apoio que foi prometido. E não dar falsas expectativas, que os penalizem duplamente.”
Catarina Martins fintou a pergunta sobre o isolamento do Governo, insistindo que o Bloco “tem tido abertura para construir soluções” e garantindo que a medida proposta pelo partido tem cabimento orçamental. Se o diploma que alarga o apoio a trabalhadores independentes e sócios-gerentes pode custar perto de 38 milhões de euros por mês, é também certo que ele só se aplica enquanto houver decretos que proíbam certas atividades, como as culturais ou as de comércio e restauração, o que significa que “tem um efeito [temporal] curto”. E significa ainda que “só no imposto de selo da EDP, estavam três meses deste apoio”, ironizou a coordenadora do Bloco.
Logo após a promulgação do decreto, Catarina Martins tinha reagido no Twitter, falando numa “questão de justiça”. Agora, em curtas declarações à imprensa, falou também em força. “Quando cumprimos a promessa para quem está em situação difícil, ficamos mais fortalecidos.”