Política

“A discussão foi mínima”, “as coisas nem sempre são bem feitas”. PS recua na lei sobre candidatos independentes

PS mudou, com o PSD, a lei eleitoral autárquica ainda em julho passado, para dificultar as candidaturas independentes. Sete meses depois, PS reconhece que há um ponto "absurdo" e mais outro que não está bem. E vai apresentar proposta de alteração. Dúvida: o PSD alinha para mudar a lei a tempo

MIGUEL A. LOPES/LUSA

A lei mudou em julho, às mãos de PS e PSD, tornando mais difícil a vida aos candidatos independentes nas próximas autárquicas. Os independentes protestaram, quase sozinhos. Rui Moreira ameaçou fazer um partido, só para poder concorrer em pé de igualdade. Mas agora o PS dá o braço a torcer e promete apresentar "nos próximos dias" uma proposta de alteração.

Quem o anunciou foi a própria líder parlamentar do PS, no programa Circulatura do Quadrado: "A lei foi feita com uma discussão mínima no final da sessão legislativa. Têm algumas correções que me parece que vão no bom sentido, como a impossibilidade de um candidato à câmara não poder ser candidato à Assembleia Municipal. Mas subsistem duas normas que são dificultadoras dessas candidaturas", admitiu Ana Catarina Mendes

O PS vai apresentar, assim, uma proposta para alterar esses dois pontos: "A sigla não poder ser usada nas candidaturas às juntas de freguesia é um absurdo e tem que ser mudado", reconheceu a socialista. "E a dificuldade de as assinaturas não poderem servir para outra freguesia" também não deve ficar como está. Estes são apenas dois dos pontos de que se queixam os movimentos de autarcas que não pertencem aos partidos. A socialista critica alguns deles: "Foi pela mão do PS que os movimentos de cidadãos podiam candidatar-se às autárquicas. Mas muitas vezes há movimentos que não são independentes, são dissidentes dos partidos - não é o caso de Rui Moreira."

Agora, o desafio é para o PSD: Ana Catarina diz que para que venha a tempo a mudança, é preciso "que as alterações sejam votadas por 116 deputados", uma maioria na AR. Ou seja, falta saber se PSD alinha nas correções à lei que também desenhou.

"A lei foi aprovada, as coisas nem sempre são bem feitas", disse a socialista esta quarta-feira à noite. "Vamos corrigir uma situação que é penalizado da vida democrática."