Na semana em que o embaixador dos Estados Unidos fez um ultimato ao Governo para excluir a chinesa Huawei das futuras redes móveis de quinta geração — o chamado 5G, cujo leilão foi adiado para este mês —, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, garante ao Expresso “a sujeição de todos os potenciais fornecedores a processos de certificação e de avaliação”. Mesmo que quisesse, o Estado português não poderia excluir a Huawei ou qualquer outro fabricante, por não haver legislação específica que o permita. Para poder dotar o Estado dos instrumentos necessários e aplicar eventuais interdições, o Governo vai criar uma lei que contemple essa possibilidade.
A ministra está alinhada com o ministro dos Negócios Estrangeiros no sentido de aplicar as regras “europeias de mitigação de riscos de segurança, por via da permanente avaliação de riscos, da certificação da tecnologia utilizada e da natureza dos ativos em que será incorporada, e não da exclusão a priori de qualquer fornecedor”, diz Vieira da Silva.