Com as ordens de cada vez mais empresas e instituições para suspenderem as atividades ou mandarem os trabalhadores para casa, Bloco de Esquerda e PCP querem garantir que os direitos destes não ficarão prejudicados. Os dois partidos tomaram esta quarta-feira posição para colocar limites à “exploração” e proteger os funcionários, nomeadamente os que são trabalhadores independentes.

Os bloquistas apresentaram já um projeto de resolução no Parlamento para assegurar que o subsídio de doença dos trabalhadores a recibos verdes deve ser equiparado, “durante o período de contenção”, ao dos trabalhadores por conta de outrem, para que não fiquem desprotegidos.

No mesmo documento, lê-se que durante o isolamento as prestações de serviço devem manter-se, sem serem interrompidas pela entidade que está a contratar - os trabalhadores que não tenham outro tipo de rendimento, no caso de cancelamento dos trabalhos que estavam previstos por causa da epidemia, devem receber dois terços do pagamento que lhes seria devido. Além disso, nas empresas em que se apliquem as medidas de lay-off os trabalhadores a recibo verde devem receber o mesmo tratamento. Todas estas medidas seriam, segundo a proposta do Bloco de Esquerda, financiadas por uma transferência extraordinária de verbas no Orçamento do Estado para a Segurança Social.

Já o PCP, numa nota colocada no seu site e divulgada através das redes sociais, começa por criticar a “lógica alarmista” que diz estar a ser “promovida” nacional e internacionalmente e que estará a ser aproveitada para fazer “novos ataques ao SNS”, mas também para intensificar a exploração dos trabalhadores e retirar-lhes direitos.

Por isso, os comunistas recusam “qualquer intervenção assente no ataque a salários e direitos dos trabalhadores”, mais concretamente o corte de um terço do salário em situações de lay-off, assim como “a fragilização da Segurança Social com a eliminação dos descontos das entidades patronais”. Além disto, o partido liderado por Jerónimo de Sousa exige que em situações de “inatividade” das empresas e serviços por causa do coronavírus os trabalhadores devem ser pagos por inteiro. Soluções para combater o surto? Uma aposta no SNS, que para os comunistas passa pelo aumento do financiamento ou pela contratação de mais profissionais.