Política

Covid-19. Assembleia da República já tem Plano de Contingência

Os deputados deixarão “temporariamente" de registar as presenças através da impressão digital, enquanto receberão kits de viagem sempre que se desloquem em missão oficial

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Eduardo Ferro Rodrigues aprovou esta terça-feira um plano de contingência para a Assembleia da República com base nas recomendações da Direção-Geral da Saúde face ao surto do novo coronavírus (Covid-19).

O objetivo é assegurar uma "melhor gestão do risco de infeção e, bem assim, enfrentar eventuais casos de doença, minimizando a sua transmissão e o seu impacto na atividade do Parlamento e na comunidade, assegurando, simultaneamente, o funcionamento dos seus órgãos e serviços e o cabal exercício das competências do órgão de soberania" pode ler-se no documento a que o Expresso teve acesso.

Além do reforço da higienização dos vários espaços do Parlamento serão adquiridas soluções antisséticas, máscaras, dispensadores de lenços e termómetros auriculares, assim como kits específicos para o Gabinete Médico e de Enfermagem.

Os deputados deixarão, por sua vez, "temporariamente" de registar as presenças através da impressão digital, passando a utilizar cartões de identificação, enquanto receberão kits de viagem sempre que se desloquem em missão oficial. O plano prevê também a criação de uma zona de isolamento e o envio de comunicações com os procedimentos a adotar para as empresas que prestam serviço no Parlamento.

O documento refere ainda que se algum deputado ou funcionário da AR estiver suspeito de estar infetado com o vírus ou se a Direção-Geral da Saúde recomendar mais medidas, deverá ser privilegiado o teletrabalho, cabendo ao Parlamento disponibilizar computadores e telemóveis aos funcionários e suspender as deslocações de funcionários parlamentares.

Nesse caso deverão ser suspensas as visitas à Assembleia da República e avaliadas as "condições de funcionamento dos serviços concessionados como a creche". Já num eventual cenário de pandemia, poderá ser encerrado o gabinete médico e de enfermagem do Parlamento, passando os deputados e funcionários a ser atendidos por via telefónica e as prescrições de medicamentos a serem efetuadas por via digital.