O tema chegou ao congresso do PSD, ganhou tração e, com um grande empurrão de Paulo Rangel, acabou por se tornar uma espécie de posição oficial - embora não vinculativa - do partido. Os delegados presentes em Viana, já a noite de sábado ia longa, aprovaram a moção que defende que a eutanásia deve ser referendada por iniciativa do PSD - e o assunto não vai sair da agenda do partido.
O primeiro passo será dado já esta semana, também ao nível do grupo parlamentar. Ao Expresso, o vice da bancada Carlos Peixoto confirma: “Esse tema vai ser discutido no partido e na bancada esta semana. Vamos discutir todas as hipóteses”. Há, no entanto, um obstáculo que salta à vista: é que a despenalização da eutanásia, através de projetos de lei apresentados por PS, BE, PAN e PEV, vai ser votada na Assembleia da República já no dia 20 de fevereiro, o que deixa uma margem muito curta para discutir a alternativa do referendo - e a maioria dos deputados da atual composição parlamentar parece claramente favorável à despenalização.
Pode, no entanto, haver uma solução. Ao Expresso, o também vice da bancada Ricardo Batista Leite - responsável pela área da Saúde, desfavorável à eutanásia - recorda que no dia 20 o que acontecerá será uma “votação na generalidade”, o que significa que depois disso ainda decorrerão semanas de trabalhos na especialidade até à votação final - e isso pode ser uma janela temporal importante se o partido decidir lançar a discussão.
É essa a posição do médico social-democrata: “A direção terá forçosamente de fazer essa reflexão. Perante a aprovação da moção, não poderá deixar de refletir sobre esse caminho”. Embora reconheça riscos no processo que leva a um referendo - nomeadamente a “bipolarização extremada” em que a discussão pode resultar - o deputado considera importante que o debate não seja feito “à pressa no Parlamento”, uma vez que “a sociedade civil continua a ter sérias dúvidas sobre o tema”.
No PSD, o tema não surge pela mão do presidente: Rui Rio é a favor da despenalização e não veio defender por iniciativa própria a realização do referendo, uma vez que é tendencialmente contra. Mas também não fecha a porta: “Eu pessoalmente tendo a dizer que não, se o partido entender que esta matéria um dia deverá ser decidida por referendo, também não é antidemocrático”, dizia este sábado, em entrevista à RTP.
No congresso, o tema ganhou força pela voz do eurodeputado Paulo Rangel, que veio anunciar que, lida a moção apresentada por António Pinheiro Torres, ficou convencido da necessidade de realizar o referendo. "Não há discussão nem debate na sociedade portuguesa. Não pode tomar-se uma decisão essencial como esta nas costas dos portugueses", defendeu o eurodeputado, muito aplaudido pelos delegados.
Na moção que atirou oficialmente o tema para a agenda do partido lê-se que “uma decisão sobre a eutanásia não pode ficar restrita ao Parlamento” e que importa “alargar o debate a todas as camadas da solução”, devendo o PSD ser o promotor desta solução através da sua Comissão Política e do seu grupo parlamentar. A discussão está lançada e, pelo menos a julgar pelos delegados que entusiasticamente aplaudiram Rangel e votaram a moção, tem margem para ser acolhida pelo partido.