António Costa pronunciou-se esta quarta-feira, pela primeira vez, sobre o escândalo Luanda Leaks, que tem como personagem principal Isabel dos Santos. Questionado pelos jornalistas sobre um eventual tratamento preferencial à empresária, negou-o veemente: “Nem especial, nem de favor, nem de desfavor. Tratamos as pessoas todas por igual”.
Sobre as críticas do Bloco de Esquerda, que acusa PS e PSD de serem “cúmplices” da empresária, Costa respondeu que o partido "deve seguramente desconhecer os factos" e convidou a coordenadora bloquista Catarina Martins a ligar ou visitar o seu gabinete se "quiser conhecer algum facto" sobre a sua atuação.
Quanto ao resto, o primeiro-ministro fez poucos comentários, garantindo apenas a colaboração das entidades nacionais nas investigações em curso em Angola. “Há uma regra fundamental: colaborar com todos os outros estados nas investigações criminais. Não tenho dúvidas de que será prestada toda a colaboração pelas autoridades judiciais e regulatórias”, comentou, à margem de uma visita à empresa Hovione, em Loures.
Para além disto, Costa não passou: “Não faço comentários sobre investigações judiciais em Portugal, quanto mais noutro país”. E repetiu um mantra de há muitos anos, "à justiça o que é da justiça, à política o que é da política".
Em relação a uma eventual contaminação das atividades das empresas nacionais em que Isabel dos Santos tem participações, o chefe de Governo acredita que saberão fazer uma distinção "entre o que são os capitais e os recursos dos seus acionistas" - o Luanda Leaks "não deve contaminar estas empresas, se tiverem boas práticas de gestão".
"Cumpre-lhes colaborar com o que lhes compete nas investigações das autoridades judiciais, mas que as empresas mantenham a sua atividade, que é fundamental para a atividade económica nacional", sublinhou. A Efacec, uma empresa industrial "de monta", mereceu um comentário especial.
Costa recusa hipótese de "novo irritante"
Para separar águas e reforçar o que julga ser a imparcialidade do seu Governo, António Costa lembrou o caso BPI, resolvido em 2016: "Procedemos a uma alteração legislativa, muito criticada por alguns, que permitiu assegurar a desblindagem estatutária de um banco muito relevante em Portugal. O Governo agiu como devia". Isabel dos Santos acabou por vender a sua participação.
Por outro lado, as entidades regulatórias sempre agiram com liberdade, assegura. "Há um comunicado público do Banco de Portugal, sinalizando há cerca de quatro anos a decisão de não reconhecer a idoneidade de algumas pessoas referidas nesta investigação".
Pode haver um novo "irritante" nas relações entre Portugal e Angola, questionaram os jornalistas, numa alusão à acusação do Ministério Público sobre o ex-vice-presidente de Angola, Manuel Vicente. "Achamos normal que Angola proceda às investigações que entende e a nos compete-nos colaborar", concluiu.