O cenário de cobrar uma taxa de IRS sobre os reformados estrangeiros, que estão em Portugal ao abrigo do regime de residentes não habituais, está de novo em cima da mesa do Conselho de Ministros. Depois de anos a empurrar o tema com a barriga, o Governo volta a apreciá-lo este sábado, para decidir se avança já ou se volta a fazer um compasso de espera.
Ao abrigo do regime de residentes não habituais, os reformados estrangeiros podem vir para Portugal a beneficiar de uma dupla isenção de IRS: não pagam imposto cá, porque o Estado os isenta, e também não pagam no país que lhes paga a pensão, porque os tratados que a generalidade dos países estrangeiros têm com Portugal bloqueiam essa possibilidade.
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