Política

Bloco e PCP rejeitam apelo da Fenprof. Lei dos professores deve chumbar

Mário Nogueira pede aos partidos de esquerda para viabilizarem as propostas de PSD e CDS como forma de deixar passar a lei que descongela o tempo de serviço dos professores. Bloco e PCP dizem que vão manter a coerência e não cedem. Se assim for, a proposta de lei cai e o Governo fica

Os comunistas "não comentam" o apelo lançado por Mário Nogueira, dirigente da Fenprof, para que os partidos de esquerda viabilizem as propostas do PSD e CDS para que seja tida em conta a "sustentabilidade das contas públicas" no processo de descongelamento das carreiras dos docentes. "A seu tempo nos pronunciaremos", disse fonte oficial do PCP ao Expresso, que reúne esta tarde a sua comissão política.

Já o Bloco de Esquerda não tem dúvidas: vai manter o mesmo sentido das votações assumidas na semana passada em sede de comissão parlamentar. E, para esclarecer a sua posição quanto ao apelo de Mário Nogueira, acrescenta o seguinte: "Rejeitamos as propostas que obrigam futuros governos a critérios impostos por Bruxelas para impedir a recuperação integral do tempo de serviço dos professores no futuro".

Contas feitas, a manterem-se as posições de princípio agora assumidas, tanto por comunistas como por bloquistas (o PS, pela voz de Mariana Vieira da Silva, disse esta segunda-feira de manhã que não mudaria o sentido de voto), as propostas da direita não serão aprovadas. Neste quadro a lei não passará e, sem ela, o primeiro-ministro não tem motivo para apresentar a demissão.

Troca de comunicados

Nas últimas horas, tanto Bloco como PCP tomaram posições públicas sobre a crise política levantada a propósito da contagem do tempo de serviço dos professores. Depois de no fim de semana o líder comunista ter acusado o Governo de tentar desfazer a atual correlação de forças existente no Parlamento, o gabinete de imprensa do PCP emitiu um comunicado. "O recuo agora assumido pelo PSD e pelo CDS confirma, como já haviam revelado no debate em comissão, a sua recusa em consagrar a valorização remuneratória devida aos trabalhadores", dizem os comunistas, para quem a mudança de posição da direita não é "mais do que uma cedência ao ultimato do Governo do PS".

Os comunistas reafirmam que vão manter a sua posição nesta matéria. "O PCP prosseguirá de forma coerente a intervenção e o caminho para a solução que dê resposta a essa e outras aspirações dos trabalhadores e do povo" e recusa "os ultimatos e pretextos inconsequentes do PS para a demissão do Governo".

Já o Bloco, depois das declarações de Catarina Martins de que "a política não pode ser um jogo, tem de ter responsabilidade", emitiu um comunicado para dizer que " não está disponível para nenhum recuo face ao que foi aprovado nos orçamentos do Estado para 2018 e 2019". Para os bloquistas, "a aprovação das propostas de PSD e CDS" seria um recuo e, por isso mesmo, "manterá todas as votações feitas no processo de especialidade das apreciação parlamentares sobre a recuperação de tempo de serviço dos professores".

Para que dúvidas não restem quanto à ponderação, por parte do BE, do apelo feito pelo líder da Fenprof, o comunicado deixa claro que rejeitará "as propostas que obrigam futuros governos a critérios impostos por Bruxelas".