O Partido Socialista tem “suspeitas” sobre a conduta do governador do Banco de Portugal. Contudo, não alinha no pedido de exoneração de Carlos Costa feito pelo Bloco de Esquerda. Uma mudança da posição da força política só poderá ocorrer após o fim da comissão parlamentar de inquérito, que ainda não começou.

“Temos, obviamente, suspeitas sobre a sua conduta.” A frase é do deputado socialista João Paulo Correia, em declarações ao Fórum TSF, e refere-se ao governador. E, pese embora esta posição, não há qualquer intenção do PS em apoiar o pedido de exoneração feito pelo Bloco de Esquerda, que defende que, havendo suspeitas sobre a idoneidade do governador, não há condições para que permaneça em funções.

Em causa está, para o PS, a participação de Carlos Costa, enquanto administrador da CGD (entre 2004 e 2006), em reuniões de órgãos internos do banco que aprovaram créditos problemáticos que causaram perdas ao banco público e que obrigaram à capitalização da instituição financeira em 2017, com recurso a 3,9 mil milhões de euros estatais.

“Mas temos de aguardar que os inquéritos que estão em curso, quer o apuramento das responsabilidades [civis] por parte da administração da Caixa, quer o inquérito no Ministério Público, quer o inquérito parlamentar, que ainda não começou e que irá concluir-se até junho, o mais tardar, sejam todos eles concluídos, que apresentem todos eles conclusões, que apontem responsáveis e responsabilidades, e, aí sim, o Governo estará em condições de avaliar se o Dr. Carlos Costa mantém a idoneidade suficiente”, explicou-se o também vice-presidente da bancada socialista aos microfones da TSF.

É por essa razão que João Paulo Correia sublinha que “seria muito precipitado” avançar com uma exoneração neste momento, já que, na sua ótica, seria “avançar com uma conclusão” antes de a comissão parlamentar de inquérito – que será debatida esta quinta-feira – se iniciar. “A proposta de exoneração surge aqui quase como uma desvalorização do inquérito parlamentar, que deve decorrer na máxima tranquilidade”, continuou.

Assim, ressalvou o deputado socialista que coordena o partido nos temas financeiros, a audição de Carlos Costa nessa comissão de inquérito (a terceira que tem a Caixa como objeto em três anos) é “fundamental para dissipar dúvidas ou para confirmar as suspeitas que têm sido lançadas e que foram expostas pelo relatório de auditoria”, feito pela EY aos atos de gestão da CGD entre 2000 e 2015. “Só a partir daí estaremos em condições de ir mais longe na nossa apreciação”, frisou. O mandato de Carlos Costa enquanto governador do Banco de Portugal termina em 2020.

“Se os factos apontarem para uma falha grave, aí, sim, o Governo tem matéria para exonerar o governador, que pode recorrer da decisão”, lembrou o deputado socialista, dizendo que há um “circuito legal” complexo que é preciso respeitar.

De qualquer forma, o pontapé de partida terá sempre de ser do Conselho de Ministros, daí que o BE tenha apresentado o projeto de resolução à Assembleia da República para que recomende ao Governo a exoneração do governador. O PS está ao lado do PSD na consideração de que uma exoneração não faz sentido nesta altura. Já o PCP e o CDS consideram que haverá margem para avançar para um afastamento do governador.

Sendo assim, uma proposta de exoneração não poderá avançar para já, pelo menos até à conclusão de inquérito.