As faltas de José Silvano no Parlamento estão a ser analisadas pelo Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com uma resposta enviada ao Expresso esta quarta-feira, o gabinete de Lucília Gago revela que se encontra a "analisar os elementos que têm vindo a público com vista a decidir se há algum procedimento a desencadear no âmbito das competências do Ministério Público".
O caso foi revelado pelo Expresso no último sábado e já levou à reação do líder do PSD, Rui Rio, e do Presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues.
No sábado, o Expresso noticiou que o secretário-geral dos sociais-democratas não esteve presente em duas reuniões plenárias mas validou a sua presença no Parlamento. Numa dessas ocasiões, a 18 de outubro, Silvano encontrava-se em Vila Real, a 380 quilómetros de Lisboa em reuniões do PSD. E alguém que conheceria a palavra-passe do secretário-geral marcou a sua presença num dos computadores da Sala das Sessões. Só que essa password é secreta, pessoal e intransmissível.
José Silvano confirmou não ter estado presente nesse dia na Assembleia da República e deixou no ar a possibilidade de alguém ter validado a sua presença. "Alguém pode ter validado. Eu não validei."
Já a segunda falta aconteceu a 24 de outubro, quando Silvano se encontrava em Santarém. A informação oficial da AR dá-o como presente no debate parlamentar dessa tarde mas Silvano participava na mesma altura em várias reuniões do partido no Ribatejo.
Esta quarta-feira, a agência Lusa revelou que José Silvano chegou à hora do início da reunião, 14h00, assinou a lista de presenças e deixou a sala onde decorreu a reunião, que se prolongou até cerca das 16h00, sem sequer chegar a sentar-se, e não mais voltou.
Em reação às faltas de Silvano, Rui Rio afirmou na última segunda-feira que o assunto era "uma pequena questiúncula", que "não belisca o PSD" nem fragiliza o deputado. Esta quarta-feira voltou ao assunto para frisar que as suas palavras não eram como os iogurtes "que têm uma validade de trinta dias". E rematou: "As minhas palavras têm uma validade prolongada, só se alteram quando se alteram as circunstâncias."
No dia anterior, Ferro Rodrigues confirmou que alguém utilizou a password de Silvano e "picou o ponto" na vez do deputado, que estava a vários quilómetros de distância de Lisboa. O comunicado de Ferro Rodrigues desmente ainda um dos álibis do secretário-geral do PSD.
José Silvano havia explicado que tinha a mesma password há três anos, o que poderia justificar que mais alguém tivesse conhecimento dela. Mas de acordo a comunicado, "todos os deputados renovaram, no passado mês de julho, a respetiva password"
Mas para Rui Rio, o que disse Ferro Rodrigues não parece ter alterado "as circunstâncias". Questionado pelos jornalistas sobre se o caso das falsas presenças é compatível com "o banho de ética" que defendeu na campanha para a liderança do partido, limitou-se a dizer que "já está tudo respondido" e a remeter para a metáfora do iogurte.
Na terça-feira, em comunicado, também José Silvano reagiu à notícia do Expresso, recusando qualquer aproveitamento do dinheiro público - um deputado fora do círculo de Lisboa perde os 69 euros a que tem direito por cada falta não justificada.
O deputado do PSD não explicou como é que a sua password foi usada por outros, mas garante que tem direito às ajudas de custos relativas aos dias 18 e 24 de outubro, mesmo não tendo estado no plenário.
“No dia 18 de outubro, assinei o livro de presenças da reunião do Grupo Parlamentar do PSD, ocorrida nessa manhã, o que confere o direito ao pagamento da senha desse dia. Quanto ao dia 24, pelas 10h00, presidi à reunião da 1.ª Comissão no Parlamento, o que, só por si, conferia também direito à senha de presença respetiva”, justifica.