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Opinião

Silly season

A polémica em torno da amamentação concentra a discussão em detalhes menores

Este ano não nos podemos queixar. O Governo fez os possíveis e os impossíveis para aderir à silly season, preferindo turistas a imigrantes, discutindo a relevância da sexualidade por ausência de referência na reformada disciplina de Cidadania e Desenvolvimento ou, mais recentemente, denotando uma preocupação com a amamentação, a desviar a atenção de uma reforma do Código do Trabalho que preconiza uma redução dos direitos dos trabalhadores, em particular das mulheres trabalhadoras. Temas estruturantes para a sociedade que pretendemos construir — a forma como acolhemos quem escolhe o nosso país para viver, o papel da escola na educação cívica das crianças e dos jovens ou a resposta ao desafio de conciliação da vida pessoal e familiar com a vida profissional num mercado de trabalho que se pretende competitivo e inovador, onde o investimento em capital humano deveria, consequentemente, constituir uma responsabilidade partilhada entre trabalhadores e empresas e traduzir-se em estruturas salariais justas, não só do ponto de vista do desempenho, mas também da equidade — são reduzidos a soundbytes estivais alimentados por um Parlamento onde o nível de discussão se afigura cada vez mais superficial e populista. Se o Tribunal Constitucional colocou um travão na legislação dos estrangeiros, obrigando a uma reflexão mais cuidada sobre a matéria, não deixa de ser surpreendente o ênfase dado às declarações de voto de quem validou a constitucionalidade da proposta do Governo, fragmentando o órgão colegial a favor do individualismo dos seus membros. Uma fragmentação que propicia a leitura populista de uma eventual necessidade de se rever a Constituição. Quanto à nova proposta para a disciplina de Cidadania, não é claro se as alterações decorrem do trabalho da anunciada comissão de peritos que pretendia avaliar o seu funcionamento e, logo, no que se fundamenta.