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Opinião

Comissões de inquérito

Com tantas comissões de inquérito nas notícias, a principal comissão ainda não foi feita: às políticas públicas durante a pandemia, para aprender com os seus sucessos e falhanços

Uma das etapas finais na história extraordinária que levou à demissão do atual Governo foi a possível criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a empresa de Luís Montenegro. Ao mesmo tempo, concluiu-se esta semana a comissão sobre o “caso das gémeas” e o papel de Marcelo Rebelo de Sousa no caso. O uso de comissões de inquérito para investigar a conduta de titulares de órgãos de soberania é legítima, embora a sua utilidade seja discutível. Olhando para o passado, as comissões que fizeram maior diferença — por exemplo, sobre o resgate do BPN, a queda do BES ou as intervenções na TAP — avaliaram opções de governantes tomadas sob grande pressão e com custos de milhões. Depois da espuma inicial com o apontar de dedos habitual, ficaram lições importantes que contribuíram para melhorar a atuação do Estado no futuro.