a) Vitória do PS (mais deputados do que o PSD) e vitória da Direita (PSD, CDS, IL e CHEGA com 116 ou mais deputados);

b) Vitória da AD (mais deputados do que o PS) e vitória da Esquerda (PS, BE, PCP, LIVRE e PAN com 116 ou mais deputados);

c) Vitória da AD e da Direita;

d) Vitória do PS e da Esquerda.

OS DOIS CENÁRIOS (MAIS) SIMPLES

Comecemos pelos cenários mais simples, as hipóteses c) e d) supra, ou seja, vencem AD e Direita ou PS e Esquerda.

Nessas hipóteses teremos governo com programa não rejeitado, mas em qualquer delas os governos serão minoritários.

Realmente, se ganhar a AD, porque “não é não”, não haverá acordo parlamentar, de governo ou coligação com o CHEGA, e talvez também não com a IL.

Mas não será chumbado o programa de governo, pois André Ventura já confirmou que não votaria uma moção de rejeição do PS e este partido retribuiu a gentileza.

Se ganhar o PS, haverá governo, porque ninguém à Esquerda e nem sequer provavelmente a AD votaria a moção de rejeição do programa de governo que o CHEGA não deixará de apresentar.

Mas uma coligação ou acordo formal de governo não deverá ocorrer incluindo o PCP (saiu escaldado da “geringonça”) nem o BE (irá exigir mais do que o PS quer dar e sem isso também prefere não se comprometer). LIVRE e PAN vender-se-ão barato ao acordo, mas sem os outros não valerá a pena.

Nestas duas hipóteses uma dose de potencial instabilidade existe, mas com habilidade, argúcia e pragmatismo tudo se poderá ir resolvendo.

O problema pode ser o que “fontes de Belém” disseram a Ângela Silva e de que falei na passada semana: exigir-se em Belém um acordo maioritário para que o PR deixe votar o Orçamento para 2025 no próximo Outono.

A exigência é absurda e não garante futura estabilidade. Admito que o PR meta na ordem a pitonisa Marcelo e tudo corra bem, ou seja, que se deixe o sistema político encontrar os seus próprios equilíbrios.

Mas não é garantido que Marcelo seja controlável.

CENÁRIO VITÓRIA DO PS E DA DIREITA

Vamos então aos dois outros cenários, mais complicados, começando pelo cenário a): PS com mais deputados e Direita com 116 ou mais deputados.

Neste caso, a probabilidade de que o programa de governo seja rejeitado é muito grande: o CHEGA apresentará uma moção de rejeição e a posição do PS quanto aos Açores torna provável que a AD vote a favor rejeição.

Pedro Nuno Santos ficaria a presidir a um governo de gestão até às eleições em novembro.

Pode não ser assim se:

a) A IL decidir abster-se e a Direita só tenha maioria absoluta com ela;

b) Se o PS revelar no dia 11 de março que afinal vai abster-se na votação do programa de Governo dos Açores, dando o dito por não dito e o PSD opte por abster-se em Lisboa como contrapartida;

c) Se o PSD preferir deixar o PS a grelhar até a um dos próximos Orçamentos.

Teríamos então governo, mas aqui o problema é que será mais difícil ao PR desautorizar a pitonisa Marcelo: no Orçamento para 2025 os pequenos partidos de Esquerda exigirão muito mais do que a IL e/ou o PSD estarão dispostos a aceitar.

Existe, no entanto, uma alternativa que será completamente constitucional, se o PR não seguir a profecia da pitonisa:

a) O Programa de Governo do PS é rejeitado pela maioria da Direita;

b) O PR chama a seguir a AD (Montenegro dará o dito por não dito e aceita formar Governo, ou anuncia que o PSD aceita o desafio com outro Primeiro Ministro);

c) A Esquerda apresenta uma moção de rejeição e o CHEGA abstém-se para não votar com toda a Esquerda.

Neste caso o cenário passaria a ser igual ao c) supra (Vitória da AD e da Direita) e não terá mais nem menos estabilidade do que ele. E politicamente não se percebe por que razão Belém deveria não o apoiar.

CENÁRIO VITÓRIA DO PSD E DA ESQUERDA

Finalmente o cenário b) (vitória da AD e Esquerda com 116 deputados), que devia ser um espelho do anterior:

a) O programa de governo da AD será rejeitado pela Esquerda, isso parece assegurado desde já;

b) Luis Montenegro ficaria a presidir a um governo de gestão até às eleições em novembro;

Poderá não ser assim se:

a) a Esquerda sem o PAN não tiver 116 votos e Sousa Real aceitar aliar-se à AD ou, ao menos, não votar a moção de rejeição da Esquerda, o que depois da estratégia maluca dela no debate do passado domingo não vai ocorrer;

b) Ou se o PS preferir deixar o PSD a grelhar até a um dos próximos Orçamentos.

Também seria constitucional o PR chamar o PS após a moção de rejeição do governo da AD e neste caso uma moção de rejeição vinda da Direita não passaria.

Como na hipótese anterior, de que esta é espelho, o cenário passaria a ser igual ao d) supra (Vitória do PS e da Esquerda) e não terá mais nem menos estabilidade do que ele. E politicamente não se percebe por que razão Belém deveria não apoiar.

Uma mudança de paradigma?

O resumo disto tudo é que a instabilidade é inevitável em qualquer cenário, mas que ela é gerível.

A grande questão é outra: a seguir a 1979 viveu-se um longo período de bipolarização entre dois blocos, que gradualmente reduziu o peso do PCP e UDP (que nesse ano, com outros mais pequenos, obtiveram 23,5%), e que terminará em 2024, com o CHEGA a aproximar-se da votação do PCP de há 45 anos.

Não é verdade que essa evolução tenha sido destruída pelo bloco central (que ocorreu entre 1983 e 1985).

Agora estamos pela primeira vez na história da Democracia a ter provavelmente de viver com um modelo tripartido, pois o CHEGA está na fase ascendente e não como o PCP em 1979 que iniciava a sua queda.

Só não será assim se o CHEGA optar pela “normalização”, que poderia reconstituir uma nova bipolarização, o que não é nada provável ao menos com os dados que temos hoje, e como se revelou no debate entre AV e LM.

Mas se a estratégia de LM tiver sucesso, os radicais de Esquerda e o CHEGA ficarem com menos de 15%, pode manter-se uma bipolarização fraca.

Sendo assim, espera-se que se não tente o impossível – uma estabilidade de alianças – que ao não ser alcançável é contraproducente.

PNS soltou o animal que há nele

A prevista apresentação do programa eleitoral do PS (sintomaticamente batizado de “Plano de Ação”) foi um excelente exemplo de transparência com iminente significado político:

a) PNS virou à Esquerda, decidiu soltar o animal que há nele e fê-lo muito bem e ao seu velho estilo, não faltando o picante de se dirigir explicitamente aos “camaradas”;

b) Com isso PNS revelou que vai combater até ao desespero para fagocitar o máximo de votos do BE, LIVRE, PAN e até PCP (neste caso será mais difícil), pois já percebeu que a Esquerda não vai alcançar 116 deputados e com isso só lhe resta tentar ter mais deputados do que LM;

c) É inevitável que perca votos à Direita com esta nova estratégia, e por isso a minha convicção é que está já a preparar a campanha eleitoral de novembro deste ano, que a pitonisa Marcelo prometeu se não houver maioria para aprovar o Orçamento.

O PS deve ter dados que justificam esta radical mudança de estratégia de PNS: estará já clarificado o tema de saber se é a Direita ou a Esquerda quem terá 116 deputados ou mais.

Mas a consequência disso é que a grande questão política – e agora só há uma – passou definitivamente a ser a de saber se é PNS ou LM quem comanda mais deputados, pois – como expliquei na passada semana – o Presidente da República só chamará LM ou PNS para formar governo com base nesse critério.

No mês que resta, os eleitores irão ser levados a decidir que se não quiserem o PS terão de votar AD e se não quiserem AD terão de votar PS.

Ou seja, a bipolarização pode até aumentar, adiando a tripolarização por algum tempo.

O elogio

No programa eleitoral do PS está escrito, e cito, “Clarificar as formas de coordenação e os poderes hierárquicos da Procuradoria-Geral da República no âmbito dos inquéritos, garantindo uniformização de procedimentos, a celeridade na investigação criminal, a satisfação dos direitos fundamentais constitucionalmente previstos e o efetivo exercício dos poderes hierárquicos quando necessário, sem prejuízo da responsabilidade individual de cada magistrado”.

Isto significa defender que o MP passe a ser uma magistratura hierarquizada. O elogio merecido é para quem escreveu e conseguiu incluir isto no programa, numa conjuntura em que o PS (e não só…) tem problemas com a justiça.

O que seria perfeito era que os partidos garantissem nos seus programas a clarificação legal de que é intolerável alguém estar detido 21 dias para que um juiz de instrução determine se e quais medidas de coação lhe devem ser aplicadas.

Ler é o melhor remédio

À primeira vista poder-se-á pensar que os livros que hoje sugiro nada têm em comum.

Falo de “O Fim da Paz Perpétua” (Zigurate), de José Pedro Teixeira Fernandes, e de “Baviera Tropical” (Casa das Letras), de Betina Anton.

O primeiro, parte de Kant e da sua visão de um mundo melhor para analisar os riscos que se avolumam a nível internacional.

O segundo trata de Josef Mengele, o horrível médico nazi que torturou e fez matar muitas dezenas de milhares de presos em campos de concentração, em especial ciganos e judeus, que acabou por morrer numa praia no Brasil sem nunca ter pago pelos seus crimes.

Ambos nos fazem ver de perto que o Mundo é um lugar de tragédia, que a paz, a liberdade, a democracia, são realidades frágeis e voláteis e que a monstruosidade da “banalidade do mal” – como tão bem a descreveu Hannah Arendt a propósito de outro horrível criminoso nazi, Eichmann – nos interpela.

A pergunta sem resposta

O CHEGA propõe no seu Programa Eleitoral, no capítulo “Tornar Portugal Mais Seguro”, “reconhecer aos membros das Forças de Segurança o direito à filiação partidária, bem como o direito à greve”.

Ao mesmo tempo a palavra “Segurança” surge 109 vezes, quase uma por cada página do Programa.

A pergunta não é sobre se atribuir estes direitos à GNR não é inconstitucional, mas mais simples: consegue o CHEGA explicar como o direito de greve na PSP e na GNR aumenta a segurança dos portugueses?

Ou, usando a linguagem de Ventura, os “bandidos à solta” vão meter férias durante as greves?

A loucura mansa

As campanhas eleitorais são propícias a exageros, a promessas pouco sérias ou inviáveis, a ataques que se baseiam em falsidades.

Os debates entre partidos servem também para revelar essas situações e, espera-se, para permitir que os eleitores se não deixem enganar.