Exclusivo

Guerra no Médio Oriente

“Só é reconhecido pelos Estados muito tempo depois de ter sido cometido": porque se recusam os Governos a acusar Israel de genocídio?

Israel está a levar a cabo um genocídio em Gaza? É possível prová-lo? O Expresso explica-lhe as diferenças entre os conceitos de genocídio, crimes de guerra, crimes contra a Humanidade e limpeza étnica, apontando também as razões que levam os governantes - inclusivamente o ministro português Paulo Rangel - a retraírem-se no uso de certas palavras

Rafah
Anadolu

Existem “motivos razoáveis” para acreditar que Israel está “a cometer o crime de genocídio contra os palestinianos em Gaza”, afirmava, há alguns dias, a relatora especial das Nações Unidas para os direitos humanos nos territórios da Palestina. Na apresentação do seu relatório, “Anatomia de um Genocídio”, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, Francesca Albanese elencou os atos em questão: “massacre flagrante e sistemático de civis palestinianos”, bem como “o uso de armamento ilegal, a destruição total de infraestruturas civis vitais, incluindo o ataque deliberado a todos os hospitais de Gaza, e a fome provocada pelo homem nos palestinianos", a par de uma narrativa “anti-Palestina”.

Também o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), o mais alto tribunal da ONU, exigiu, este mês, que Israel “pare imediatamente a sua ofensiva em Rafah, mantenha a passagem de Rafah aberta para a assistência humanitária, garanta o acesso a qualquer órgão de investigação mandatado pela ONU para investigar alegações de genocídio e apresente um relatório ao TIJ sobre todas as medidas tomadas para cumprir esta ordem”.

O Tribunal Internacional de Justiça avisou Israel de que deve impedir o seu Exército de cometer atos de genocídio contra os palestinianos em Gaza, depois da queixa apresentada pela África do Sul. Mas várias autoridades mundiais têm preferido manter a cautela, escusando-se a usar a palavra “genocídio”, ainda que expressem a sua condenação face à atuação israelita em Gaza. Foi o caso de Paulo Rangel, ministro dos Negócios Estrangeiros português, que definiu como injusto assumir que Israel pretende eliminar o povo palestiniano. O que quer isto dizer e qual são as dificuldades na aplicação do termo?