Guerra na Ucrânia

Relatório da ONU revela abusos sistemáticos de civis pela Rússia em Donetsk, Lugansk, Zaporijia e Crimeia

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUR) ONU denuncia tortura generalizada, maus-tratos e violência sexual contra civis detidos por autoridades russas em territórios ucranianos ocupados

Bombardeamentos russos atingiram a cidade de Kostiantynivka, na Ucrânia
Getty Images

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUR) denunciou hoje atos de tortura, incluindo violência sexual, realizados de forma "generalizada e sistemática" pelas autoridades russas contra civis detidos em territórios ucranianos ocupados.

Num relatório hoje divulgado, os investigadores da ONU referem que 92% dos 216 civis libertados desde junho de 2023 e que foram entrevistados fizeram "relatos consistentes e detalhados de tortura ou maus-tratos durante o cativeiro".

Os civis entrevistados descreveram "espancamentos severos com vários instrumentos, como paus e bastões, choques elétricos em várias partes do corpo [e] simulações de execuções".

Muitos relataram também ter sofrido ameaças de morte e de violência contra si ou contra um ente querido e descreveram condições precárias de detenção, incluindo falta de alimentação e de assistência médica adequada, e, na maioria dos casos, as suas famílias ficaram sem informações sobre eles e desconheciam o seu paradeiro.

A tortura contra civis é "generalizada e sistemática", com uma componente grave de violência sexual, segundo a agência, que tem uma missão de defesa dos direitos humanos na Ucrânia, mas não tem acesso a áreas sob controlo russo.

As autoridades ucranianas informaram que, até maio, cerca de 1.800 civis ucranianos permaneciam detidos pela Rússia nos seus territórios ocupados.

No entanto, a agência da ONU sustentou que o número real é provavelmente muito mais elevado.

"As pessoas foram arbitrariamente detidas nas ruas dos territórios ocupados, acusadas com base em fundamentos jurídicos variados e detidas durante dias, semanas, meses e até anos", afirmou o alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Tûrk, em comunicado.

"É essencial que os direitos dos civis detidos, que foram severamente afetados por este terrível conflito, sejam uma prioridade em quaisquer discussões de paz", defendeu.

A Rússia ocupou as regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Zaporijia e Kherson, além da península da Crimeia, que anexou em 2014.

Além da Crimeia, Moscovo anunciou a anexação de Donetsk e Lugansk, regiões do leste da Ucrânia conhecidas como Donbass, e de Zaporijia e Kherson em setembro de 2022.

O relatório da ONU documentou ainda "casos de tortura e maus-tratos" de civis detidos pelas autoridades ucranianas.

Até ao final de julho, a Ucrânia mantinha oficialmente mais de 2.250 detidos relacionados com o conflito, a maioria cidadãos ucranianos acusados de traição, espionagem ou colaboração com as autoridades russas de ocupação, especialmente durante tarefas comuns, como obras de construção ou recolha de lixo.