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Guerra na Ucrânia

Ecos de Budapeste: se as garantias à Ucrânia não forem sérias “cinco minutos depois está tudo terminado”, incluindo a credibilidade da NATO

A história manda-nos relembrar o Memorando de Budapeste, quando Rússia, EUA e Reino Unido prometeram proteger a soberania da Ucrânia se esta entregasse o seu arsenal militar. O acordo não é legalmente vinculativo, mas a Ucrânia acreditou na palavra dos signatários. Quando se volta a falar de garantias se segurança, e desta vez com uma guerra aberta à porta da UE, quais as consequências, para o espaço europeu, de oferecer uma proteção e depois não a pôr em prática?

Celebrações do Dia da Independência da Ucrânia, em Genebra. No cartaz pode ler-se "Ocupação não é paz"
SALVATORE DI NOLFI/EPA

Há cerca de 30 anos, era a Ucrânia um Estado com três anos de vida independente, finalmente desamarrada da Rússia imperial, quando três potências mundiais - Rússia, Estados Unidos e Reino Unido - se juntaram para convencer o jovem e ainda fortemente militarizado país a desistir de ser o Estado nuclear que na altura era, por ter no seu território a grande parte daquilo que tinha sido o arsenal atómico soviético.

Estávamos em 1994 quando foi assinado o Memorando de Budapeste - título oficial Memorando sobre Garantias de Segurança em Conexão com a Adesão da Ucrânia ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares. Uma garantia de segurança que nunca foi legalmente vinculativa: não é um tratado e não refletiu quaisquer novas obrigações jurídicas internacionais para nenhum dos Estados signatários.