Portugal está de portas abertas para a chegada de ucranianos que fujam do conflito na Ucrânia. O Governo assegura que não há limite fixado para o acolhimento de pessoas daquele que se prevê ser um dos maiores fluxos de refugiados da História recente da Europa. “O país encontra-se disponível para receber todos os ucranianos, sem qualquer quota estabelecida”, garante ao Expresso o gabinete da secretária de Estado para a Integração e as Migrações.
Apesar de já existir um acordo de princípio para a ativação do estatuto de proteção temporária a nível europeu, Portugal antecipou-se e já está a fazê-lo. Este mecanismo de acolhimento permite simplificar a burocracia no momento da chegada: quando algum ucraniano faz este pedido, é imediata a avaliação interna e em algumas horas é atribuído o estatuto de beneficiário de proteção temporária. Até esta quinta-feira, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) aceitara 142 pedidos (81 mulheres e 61 homens), quase todos feitos em território português. A faixa etária com maior expressão é entre os 18 e os 34 anos.
Uma das grandes diferenças deste mecanismo é a rapidez com que é atribuído. Em vez de ser avaliado se cada pessoa cumpre os requisitos, assume-se que um grupo de pessoas — neste caso os cidadãos ucranianos — está apto para o programa. “Isto alivia os serviços, que colapsam numa situação de grande afluxos de chegadas em que não há condições para olhar caso a caso”, diz Sofia Pinto Oliveira, professora da Escola de Direito da Universidade do Minho. Numa semana de conflito, a ONU estima que 1 milhão de pessoas tenham saído da Ucrânia.
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