O presidente do governo regional da Catalunha, Salvador Illa, encontrou-se esta terça-feira em Bruxelas com o independentista Carles Puigdemont, noticiou o diário ‘El Mundo’. A reunião institucional entre ambos - que durou uma hora e meia - é justificada pela necessidade dos socialistas catalães (partido de Illa) de restaurar a normalidade institucional na Catalunha perdida durante a década do procés (processo de independência catalão).
A lei de amnistia para independentistas catalães recebeu aval do Tribunal Constitucional de Espanha em junho. Aprovada pelo Parlamento espanhol em 2024, determina a amnistia de separatistas condenados, acusados ou procurados pela justiça por causa da tentativa de autodeterminação da Catalunha que resultou na declaração unilateral de independência (judicialmente anulada) em 2017.
No entanto, a justiça espanhola recusa a amnistia a algumas figuras políticas, como é o caso do antigo presidente do governo regional Carles Puigdemont, que desde 2017 procurou exílio em Bruxelas. Em causa está a acusação do crime de peculato (desvio de fundos públicos) que pende sobre o político catalão independentista, que será detido se pisar território espanhol.
Apesar de estar no exílio, Puigdemont voltou à liderança do partido espanhol Juntos pela Catalunha (JxC, centro-direita independentista) no ano passado. Illa defendeu que Puigdemont deveria ser exonerado de responsabilidade criminal pela organização do referendo ilegal de 1 de outubro de 2017. Recorde-se que a amnistia não reuniu consenso na sociedade espanhola, com milhares a saírem às ruas em manifestações convocadas pelo Partido Popular.
A reunião desta terça-feira, solicitada por Illa há alguns dias, teve lugar na sede do governo catalão, em Bruxelas, a poucos passos do edifício principal da Comissão Europeia. Illa partilhou na rede social X imagens do encontro, acompanhadas por palavras de incentivo ao “diálogo”, que o presidente do governo regional encara como “motor da democracia, para que a Catalunha continue a progredir. Hoje damos um bom exemplo disso”.
Este encontro antecede a publicação pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, na quinta-feira, das conclusões sobre o recurso apresentado pelo ex-presidente catalão Carles Puigdemont.