Eleições americanas 2024

Sentença de Trump no caso Stormy Daniels só vai ser conhecida depois das eleições

Ex-Presidente já foi considerado culpado no caso da compra do silêncio da atriz pornográfica

Donald Trump foi considerado culpado no caso Stormy Daniels
Seth Wenig/Reuters

A leitura da sentença de Donald Trump no caso do suborno de Stormy Daniels foi adiada para depois das eleições presidenciais nos Estados Unidos, agendadas para 5 de novembro. Tinha sido inicialmente agendada para 18 de setembro, mas vai agora acontecer a 26 de novembro.

A defesa do ex-Presidente norte-americano – através de vários meios, desde um requerimento ao juiz do tribunal nova-iorquino até um pedido de intervenção da justiça federal – tinha requerido a Juan Merchan que adiasse a data da sentença para depois da votação, o que foi aceite pelo magistrado. Os defensores do ex-líder da Casa Branca argumentam que puni-lo no meio da campanha presidencial equivaleria a interferência eleitoral.

“Este é um caso sem paralelo, que está num patamar único na história da nação", justificou, citado pelo “Washington Post”, o juiz Juan M. Merchan, que também está a pesar um pedido da defesa para, por motivos de imunidade, rever a condenação. Merchan escreveu que estava a adiar a sentença "para evitar qualquer aparência -- por mais injustificada que fosse -- de que o processo tenha sido afetado ou procura afetar a aproximação das eleições presidenciais em que o réu é candidato".

O tribunal, acrescentou o juiz, "é uma instituição justa, imparcial e apolítica", e a sua decisão "deverá dissipar qualquer sugestão" que o colocasse em causa.

Donald Trump foi considerado culpado, no final de maio, de todos os 34 crimes de falsificação de registos comerciais no caso em que estão em causa pagamentos ilegais à atriz de filmes pornográficos Stormy Daniels – com quem alegadamente teve um caso extraconjugal no passado – para comprar o seu silêncio e proteger a candidatura vitoriosa à Casa Branca, em 2016.

Trump afirma que as histórias que o incriminam são falsas, mas não evitou a condenação do júri, o que tem sido aproveitado pela campanha democrata na corrida à Casa Branca. No mês passado, o Presidente norte-americano, Joe Biden, que entretanto abdicou da sua candidatura para a sua vice-Presidente, Kamala Harris, disse que Trump é um "criminoso condenado".

Falsificar os registos de negócios é punível até quatro anos de cadeia. Outras penas potenciais incluem a liberdade condicional, ou uma dispensa condicional, o que exigiria que Trump, que enfrenta vários processos judiciais em simultâneo, se mantivesse longe de problemas com a justiça.

Em 1 de julho, o Supremo Tribunal de Justiça concedeu imunidade parcial a Trump, concluindo que "um ex-presidente tem direito à imunidade absoluta de processo penal por ações no âmbito da sua autoridade constitucional", mas estabeleceu que "não há imunidade para atos não oficiais".