O Supremo Tribunal dos EUA anulou nesta segunda-feira a decisão judicial que excluiu Donald Trump da votação no Colorado, por incitar e apoiar o ataque ao Capitólio no dia 6 de janeiro de 2021.
Os juízes reverteram por unanimidade a decisão de 19 de dezembro do tribunal superior do Colorado de retirar Trump da votação das primárias republicanas, que decorre no estado na terça-feira, conhecida como Super Terça.
A elegibilidade do antigo Presidente foi contestada em tribunal por um grupo de seis eleitores do Colorado, que o retrataram como uma ameaça à democracia americana e procuraram responsabilizá-lo pelo ataque de janeiro de 2021 ao Capitólio dos EUA pelos seus apoiantes.
A 14ª Emenda da Constituição dos EUA proíbe o exercício de funções a qualquer “oficial dos Estados Unidos” que tenha prestado juramento à Constituição e depois “se tenha envolvido em insurreição ou rebelião contra a mesma, ou dado ajuda ou conforto aos seus inimigos”.
“Concluímos que os estados podem desqualificar as pessoas que ocupam ou tentam ocupar cargos públicos. Mas os estados não têm poder, nos termos da Constituição, para aplicar a Secção 3 no que diz respeito a cargos federais, especialmente a presidência”, indica o parecer do tribunal, segundo a Reuters. Os juízes consideram que só o Congresso pode aplicar a disposição contra titulares de cargos e candidatos federais.
Numa tentativa de impedir o Congresso de certificar a vitória de Joe Biden nas eleições de 2020, os apoiantes de Trump atacaram a polícia e invadiram o Capitólio. O antigo Presidente fez um discurso em que repetiu as falsas alegações de fraude eleitoral generalizada e disse aos apoiantes para irem ao Capitólio e “lutarem como o diabo”.
Ao decidir contra Trump, o tribunal do Colorado apontava a “atmosfera geral de violência política que o Presidente Trump criou” e que este ajudou “o objetivo ilegal comum dos insurretos de impedir a transferência pacífica de poder neste país”.
Trump é o principal candidato à nomeação republicana para desafiar o Presidente democrata, Joe Biden, nas eleições marcadas para 5 de novembro. A única rival que lhe resta para a nomeação do partido é a antiga governadora da Carolina do Sul, Nikki Haley. “Grande vitória para a América!!!”, escreveu Trump nas redes sociais após a decisão.