O estado do Alabama, no sul dos Estados Unidos, executou na quinta-feira o recluso Kenneth Eugene Smith com gás nitrogénio, método utilizado pela primeira vez no país e alvo de críticas internacionais.
Smith, condenado à morte por ter assassinado uma mulher por encomenda em 1988, foi declarado morto às 20h25 (2h25 em Lisboa) depois de inalar gás nitrogénio através de uma máscara e ficar sem oxigénio.
O recluso, que estava amarrado a uma maca com a máscara colocada na cabeça, pareceu consciente durante vários minutos depois de o gás nitrogénio ter começado a fluir para a máscara, privando-o de oxigénio, de acordo com cinco jornalistas do Alabama que testemunharam a execução. Depois, “abanou-se e contorceu-se” durante pelo menos dois minutos antes de começar a respirar pesadamente por vários minutos. Por fim, a respiração abrandou até deixar de ser visível, cita o “The New York Times”.
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos autorizou na quarta-feira a execução com gás nitrogénio, perante críticas internacionais para que as autoridades norte-americanas interviessem a tempo.
Kenneth Eugene Smith, de 58 anos, travou uma batalha legal para impedir a execução por este método nunca antes testado, alegando que estava a ser tratado como uma cobaia. No entanto, o Supremo Tribunal recusou dar provimento aos argumentos de Smith.
A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Ravina Shamdasani, afirmou estar "seriamente preocupada" com a utilização deste novo método e apelou ao estado do Alabama para suspender a execução e abster-se "de efetuar mais execuções deste tipo".
A organização não governamental de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional advertiu que "este novo método não testado pode ser extremamente doloroso" para o preso, "em violação dos tratados internacionais de direitos humanos que os Estados Unidos ratificaram".
O estado do Alabama, que trabalha há anos num protocolo para aplicar a pena de morte com esta nova técnica de asfixia por azoto, argumentou em tribunal que se trata do "método de execução mais indolor e humano que se conhece".
Aos condenados é colocada uma máscara que substitui o oxigénio por gás nitrogénio, o que, em teoria, provocará a morte em poucos minutos. Mas este argumento não convenceu a defesa de Smith, que, depois de um juiz federal ter dado luz verde à execução na semana passada, interpôs recursos.
As autoridades do Alabama afirmaram que o processo tinha provado ser eficaz e humano. “Esta noite marcou a primeira vez na nação – e no mundo – que a hipoxia de azoto foi usada como método de execução. O nosso método comprovado constitui um modelo para outros Estados e um aviso para aqueles que pretendem derramar sangue inocente”, disse em comunicado o procurador-geral do Alabama, Steve Marshall, acrescentando que as previsões de possíveis problemas se tinham revelado “especulativas”, segundo o “The New York Times”. A hipoxia de azoto foi utilizada em alguns suicídios assistidos na Europa e noutros locais, embora o método exato utilizado pelo Alabama seja diferente da prática comum.
O Alabama é o primeiro estado a desenvolver uma alternativa às injeções letais - o método mais comum nas últimas décadas -, dada a dificuldade para adquirir os medicamentos nos últimos anos, devido à recusa das empresas farmacêuticas em utilizá-los para este fim.
O Alabama tentou executar Smith em novembro de 2022, mas não foi possível inserir as injeções intravenosas. No âmbito de um acordo de confissão subsequente, o Alabama comprometeu-se a nunca mais tentar matar Smith por injeção letal.
A defesa argumentou que o direito de Smith a não ser sujeito a penas cruéis, consagrado na Oitava Emenda da Constituição, foi violado.