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Um mês de protestos na Geórgia: “Está a tornar-se óbvio que o problema não é explicitamente com a lei russa, mas com o Governo russo”

A lei que visa rotular organizações não-governamentais, meios de comunicação social, associações civis e todo o tipo de entidades não-estatais como “agentes estrangeiros” submergiu a Geórgia num dos maiores protestos desde a queda do regime soviético. Motiva-o a oposição a esta lei, mas também uma ideia de futuro. A Rússia, para quem tem protestado em Tbilisi, capital deste país do Cáucaso, está a lançar uma sombra demasiado visível sobre os destinos do país e essa sombra pode escurecer o caminho em direção à UE

Uma mulher mostra um cartaz que diz "Não ao Putinistão"
Vano Shlamov/AFP via Getty Images

A Geórgia, que recebeu estatuto de Estado candidato à adesão à União Europeia no fim de 2023, está há um mês envolta em protestos sérios contra uma lei que obriga qualquer organização não-governamental, associação ou negócio a apresentar-se como “agente estrangeiro” caso 20% ou mais do seu orçamento provenha de financiamento não-georgiano.

A lei ainda não passou a sua terceira leitura e, depois disso, a Presidente pró-ocidental, Salome Zourabichvili, deverá vetá-la, mas todos sabem que, se o Governo quiser, a lei passa. O poder presidencial não chega para anular leis, apenas para fazê-las voltar ao Parlamento, onde, se houver maioria, serão sempre aprovadas, como acontece em Portugal, se os deputados confirmarem uma lei vetada pelo chefe de Estado.