O tema é um dos que mais controversos, mas o Presidente do Partido Popular Europeu (PPE) assume sem hesitação a necessidade de se "reduzir o número de entradas" na União Europeia. Em conferência de imprensa, Manfred Weber argumenta que é isso que "os europeus esperam", fazendo uma distinção entre "os que são refugiados e requerentes de asilo e que devem ter a proteção que precisam" dos que são "migrantes ilegais e devem ser recusados nas fronteiras externas".
Só que não são só os migrantes económicos que o PPE quer travar nas fronteiras. No manifesto às eleições europeias, o maior grupo político no Parlamento Europeu defende que "qualquer pessoa que solicite asilo na UE possa também ser transferida para um país terceiro seguro e aí submeter-se ao processo de asilo". A estratégia do centro direita europeu passa por fazer acordos com países terceiros - considerados seguros - para que tratem dos pedidos de asilo feitos à UE e acolham os que são, de facto, refugiados.
O PPE quer uma "mudança fundamental na lei europeia de asilo" e vai ainda mais longe ao defender a criação de "quotas humanitárias anuais" para pessoas vulneráveis e que precisam de proteção. "Isto permite-nos ter uma abordagem tanto dos aspetos de segurança como de integração no processo de seleção e recusar efetivamente a entrada de migrantes", pode ler-se no documento.
PSD demarca-se no asilo, mas valida manifesto
Uma política migratória na qual o PSD diz não se rever, apesar de apoiar o Manifesto. Paulo Rangel diz que os sociais-democratas não apoiam as propostas referentes ao asilo e que chegaram a fazer emendas em parceria com as delegações dos partidos da Irlanda, Bélgica e Luxemburgo. Só que as emendas não passaram. Rangel diz que foi derrotado nas questões do asilo, mas que "no global", aceita o Manifesto que foi, aliás, aprovado por unanimidade no Congresso do PPE que decorre em Bucareste.
Rangel argumenta que o PSD tem "uma tradição humanista" e considera que "os processos de asilo devem ser tramitados no Estado que dá todas as garantias e que é o responsável por esse processo". Quanto às quotas, também não convencem os sociais-democratas, mas aqui considera que esta proposta "não terá uma efeito prático", justificando que "os requerentes de asilo são sempre inferiores ao que são as migrações legais e ilegais".
Em plena campanha eleitoral em Portugal e em contagem para as europeias, Rangel colar ainda os socialistas ao controverso tema das migrações e asilo. Diz que não é só PPE que defende um reforço dos controlos nas fronteiras externas e que isso está também no Manifesto do Partido Socialista Europeu.
E está. O PES quer uma "uma gestão e controlo eficientes", e em relação aos que não têm direito a asilo, defende "os retornos (a países terceiros) de maneira segura e digna". Os socialistas defendem ainda "parcerias transparentes com países de origem e trânsito". No entanto, dizem-se contra "qualquer forma de externalização das fronteiras", o que afasta a ideia de um outsourcing dos pedidos de asilo, com países fora da União a trataram de pedidos de asilo à UE. Não há qualquer referência nem a quotas, nem a envio de refugiados para fora da UE no documento que os socialistas aprovaram no sábado em Roma.
Quanto aos envios para "países terceiros seguros", Rangel diz que está já previsto no novo Pacto para as Migrações e Asilo, que "foi aprovado pelo Governo português". Porém, o que está no Pacto é o reenvio para esses países de pessoas cujo pedido de proteção internacional foi negado - e não de refugiados -, sendo que tem de haver uma ligação entre o requerente e o país para onde é enviado. "Não sei qual é a diferença operacional", admite Rangel, deixando uma porta aberta para a proposta do PPE possa vir a encontrar espaço no novo pacto migratório. Um discussão que teria, no entanto de ser mais ampla, envolver os governos e Parlamento Europeu.
Von der Leyen não falou no primeiro dia de Congresso em Bucareste, mas Manfred Weber foi questionado sobre a presidente da comissão acompanhava as propostas migratórias da família política. O alemão que presido ao Partido Popular Europeu e lidera a bancada do grupo no Parlamento diz que sim. “Todas as posições programáticas do Partido Popular Europeu são acompanhadas por Ursula von der Leyen. Nós fazemos isto em equipa”, respondeu.
Candidata Von der Leyen confirmada esta quinta
O manifesto do PPE foi aprovado no primeiro dia de Congresso, com duas grandes prioridades, diz ainda o social-democrata: "prosperidade e dinamização da economia" e "segurança e defesa". A questão da defesa está logo nas primeiras páginas. É defendido não só o "apoio inabalável" à Ucrânia, como também um maior investimento em defesa na UE, o que inclui um reforço da base industrial, do orçamento para a defesa e até a criação da pasta de comissário para a segurança e defesa.
Esta quinta-feira, será a vez de os partidos nacionais do PPE confirmarem Ursula von der Leyen como a candidata da família política de centro direita a mais um mandato à frente da Comissão Europeia. Não se esperam surpresas, deverá ser confirmada, apesar de ser difícil alcançar a unanimidade. A delegação dos Les Républicains deixou antever que são contra a escolha da alemã. Os franceses dizem que ela "é a candidata de Macron e não da direita", citados pela Euronews.
As sondagens colocam o PPE a vencer as europeias. Se se confirmar, Von der Leyen terá o caminho aberto para um segundo mandato, não se antevendo problemas em ser nomeada pelos líderes europeus para o cargo, tal como em 2019. A questão é se consegue assegurar o voto por maioria absoluta no Parlamento Europeu. Aí precisará não só do PPE, mas também de outros grupos políticos.
Rangel diz que a base de apoio de Von der Leyen no Parlamento são os "três partidos europeístas" - PPE, Socialistas e Democratas e os Liberais. O social democrata acredita que será reeleita, mas num voto secreto nunca nada pode ser garantido, sobretudo face à possibilidade de os três grandes grupos não conseguirem a maioria como há cinco anos. Rangel admite que partidos nacionais de outros grupos políticos possam também vir a apoiá-la, quer dos Verdes, dos Conservadores nacionalistas e eurocéticos e até da Esquerda Unitária, mas escusa-se a falar de acordos com outros grupos que não os tradicionais.