O antigo Presidente brasileiro Jair Bolsonaro pode ter de devolver todos os presentes recebidos durante o seu mandato (2019-23). O Ministério Público Federal do país pediu, segunda-feira, que o Tribunal de Contas da União (TCU) lho exigisse.
O pedido do procurador Lucas Rocha Furtado surge quatro dias depois de Bolsonaro, a mulher Michelle e e outras pessoas associadas ao ex-chefe de Estado terem decidido permanecer em silêncio em depoimentos que prestaram na Polícia Federal brasileira, em Brasília, num caso sobre venda ilegal de joias. O caso refere-se a um conjunto de joias e objetos de grande valor entregues a Bolsonaro em viagens oficiais à Arábia Saudita e outros países árabes, e que deveria ter sido entregue ao Estado brasileiro ao deixar o poder.
Segundo as investigações, Bolsonaro vendeu algumas dessas joias utilizando intermediários, embora alguns dos seus colaboradores as tenham comprado de volta depois de órgãos de controlo do Estado brasileiro terem exigido a devolução. O Ministério Público pede ao TCU, órgão de fiscalização vinculado ao Congresso (Parlamento), que o ex-Presidente devolva todos os presentes recebidos de autoridades estrangeiras em viagens oficiais fora do Brasil.
O Ministério Público reuniu recortes de imprensa que mostram Bolsonaro a receber relógios, esculturas folheadas a ouro, um capacete de samurai, uma pintura do Templo de Salomão em Israel e uma maqueta do Taj Mahal em mármore, entre outros. Segundo a Agência Brasil (estatal), o procurador Rocha Furtado defendeu que essas doações pertencem ao património público, por terem sido recebidas durante o mandato presiencial.
Governo atento ao Dia da Independência
O ex-presidente é investigado em vários processos civis e criminais, incluindo o golpe de 8 de janeiro, quando milhares de apoiantes seus invadiram a Presidência da República, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal na tentativa de derrubar o atual Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro da Justiça do Brasil disse, segunda-feira, que não vai permitir que o Dia da Independência (7 de setembro) seja uma repetição dos ataques aos três poderes do Estado. Flávio Dino confirmou que o Governo vai mobilizar a Força Nacional, corpo policial de elite, para reforçar a segurança em Brasília durante as comemorações.
O ministro minimizou, contudo, a convocação de protestos e disse que as ameaças de atos violentos de grupos de extrema-direita nas redes sociais são “algo residual”. Dino sublinhou que as autoridades vão permitir manifestações pacíficas, uma vez que estas têm apoio legal.