Internacional

Bielorrússia proíbe cidadãos de renovarem o passaporte fora do país

Decreto de Lukashenko prevê que um passaporte bielorrusso apenas pode ser renovado no local onde o seu proprietário estava registado como residente antes de deixar o país

SPUTNIK/Reuters

O Presidente da Bielorrússia assinou esta terça-feira um decreto proibindo os cidadãos de renovarem o passaporte a partir do estrangeiro e que poderá forçar quem saiu do país por motivos políticos a regressar para manter atualizados os documentos de viagem.

Entre 200.000 a 300.000 bielorrussos abandonaram o país nos últimos três anos, na sequência dos protestos massivos contra mais uma reeleição do Presidente Aleksander Lukashenko, e que implicou uma ampla vaga repressiva contra a oposição. A oposição local e diversas capitais ocidentais consideraram que os resultados foram manipulados. O decreto de Lukashenko prevê que um passaporte bielorrusso apenas pode ser renovado no local onde o seu proprietário estava registado como residente antes de deixar o país.

A líder da oposição Sviatlana Tsikhanouskaya, que fugiu para a Lituânia após desafiar Lukashenko nas presidenciais de 2020, emitiu um aviso aos bielorrussos ao referir que "mesmo que o vosso passaporte fique caducado, não devem regressar ao vosso país caso arrisquem perseguição". Tsikhanouskaya indicou à agência noticiosa Associated Press (AP) que a Polónia e a Lituânia emitiram os designados "passaportes estrangeiros" destinados aos bielorrussos e que lhes permitem permanecer nesses países.

A organização de direitos humanos bielorrussa Viasna indicou que mais de 1.500 pessoas estão atualmente detidas na Bielorrússia por motivos políticos. Jornalistas e ativistas bielorrussos têm enfrentado uma repressão em larga escala desde a votação presidencial de agosto de 2020, que deu um sexto mandato a Lukashenko.