Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia estão de acordo e dão orientação para se alargar a lista de pessoas ligadas ao Governo de Lukashenko que ficarão sujeitas a sanções. Vão também ser adotadas sanções económicas contra entidades e empresas que financiem o regime. Para isso, a Comissão terá agora de apresentar propostas concretas, que têm de ser aprovadas formalmente pelos 27 Estados-membros.

Os líderes europeus apelam ainda a todos as transportadoras aéreas com sede na UE para que evitem sobrevoar a Bielorrússia. Ao mesmo tempo, deixam claro que estão dispostos a atingir as companhias aéreas bielorrusas. Vão ser proibidas de sobrevoar o espaço aéreo da UE e de aceder aos aeroportos dos Estados-membros. Uma vez mais, terá ainda de ser tomada uma decisão formal ao nível dos ministros.

O texto de conclusões do Conselho Europeu, que decorre nesta segunda-feira, foi "aprovado muito rapidamente" após o início da reunião em Bruxelas, segundo fonte europeia. Os 27 estiveram de acordo com "uma reação forte" devido "ao grave perigo para a segurança aérea e para os passageiros provocado pelas autoridades bielorrussas".

É preciso lembrar que o presidente da Bielorrússia até já faz parte da lista de 59 sancionados, aos quais são aplicadas medidas restritivas, como o congelamento de bens e a proibição de viajar para a UE.

Alexandr Lukashenko foi incluído pelo Conselho - que reúne os ministros dos 27 - na lista, na sequência da repressão violenta e intimidação de manifestantes pacíficos, membros da oposição e jornalistas após as eleições presidenciais de 2020, na Bielorrússia.

Agora, os 27 deverão ir mais longe e alargar esta lista. Os líderes convidam o "Conselho a adoptar, logo que possível" uma lista alargada de "pessoas e entidades, com base no quadro de sanções". Deverão também ser "adotadas novas sanções económicas específicas". Para isso, o Alto Representante para a política Externa e a Comissão devem apresentar "sem demora" propostas para o efeito.

Os 27 apelam, ainda, para que a Organização Internacional de Aviação Civil "investigue urgentemente o incidente sem precedentes e inaceitável". E recomendam às companhias europeias para que evitem sobrevoar a Bielorússia.

Com estas conclusões, os líderes esperam pressionar o presidente da Bielorrússia, Alexandr Lukashenko, enquanto "exigem a libertação imediata" de Roman Protasevich e da namorada, Sofia Sapega. Das conclusões do Conselho Europeu desta segunda-feira, realizado em Bruxelas, sai ainda uma nota de "solidariedade" com a Letónia, no seguimento da "expulsão injustificada de diplomatas letões".

O que sai desta Cimeira de líderes é sobretudo uma mensagem política, num dia em que os líderes discutem também a Rússia. O debate sobre a estratégia para lidar com o país de Vladimir Putin começou depois da aprovação das conclusões sobre a Bielorrússia. E, segundo fonte europeia, não "foram permitidos telemóveis na sala".