Portugal espera receber 11 milhões de doses de vacinas, no segundo trimestre, e 10 milhões no terceiro trimestre. A informação foi avançada por Marta Temido na conferência de imprensa realizada após a reunião informal de ministros da saúde europeus desta segunda-feira.

A ministra da saúde lembrou, ainda assim, que “tem havido um atraso na entrega das quantidades contratadas” e que, portanto, a concretização destes números irá depender “da capacidade industrial de entrega”. No primeiro trimestre, eram esperados 4,4 milhões de doses. No entanto, os atrasos das farmacêuticas fizeram com que chegassem a território português apenas 2,5 milhões.

O número total de doses encomendadas por Portugal no circuito de compras europeu é de 38 milhões, número que, como a ministra explicou também esta segunda-feira em entrevista à agência Lusa, é propositadamente superior ao teoricamente necessário face à população portuguesa atual. O objetivo é o de poder fazer face a imprevistos, acautelar a eventual necessidade de, passada a imunidade da vacina, ter de voltar a vacinar e poder fazer doações a outros países.

Por outro lado, muitas das vacinas - excepto a da Johnson & Johnson - são de duas tomas. Isto significa que, em termos do número de pessoas que estas doses permitem, em teoria, vacinar, se poderá estar a falar de pouco mais de metade dos 38 milhões, ou seja, de aproximadamente 21 milhões.

Já Stella Kyriakides, comissária europeia com a pasta da Saúde, disse esperar que “o processo de vacinação acelere nas próximas semanas”, mensagem que tem, de resto, sido passada quer pelos responsáveis europeus quer pelos próprios fabricantes de vacinas. Ou seja, a perspectiva de que, sobretudo no segundo trimestre do ano, a quantidade de vacinas a chegar aos estados-membros aumente consideravelmente e, com isso, suba bastante o número de pessoas vacinadas. “Quase 33 milhões de doses já foram administradas e quase 11 milhões de europeus já estão completamente vacinados”, adiantou Kyriakides. A mesma responsável apelou ainda a que, ao mesmo tempo que se assegura uma produção mais rápida de vacinas, se garanta que não há vacinas desperdiçadas.

Na conferência de imprensa voltou a ser lembrado o objetivo de, até ao final do verão, 70% da população europeia estar vacinada e de, entretanto, serem vacinadas, até ao final de Março, 80% das pessoas com mais de 80 anos.

Outro objetivo da UE é o de ter uma moldura comum quanto aos testes à covid-19 que garanta que os que forem realizados num estado são válidos nos demais. A comissária referiu, por outro lado, que “são precisos mais testes”. “Vamos comprar mais 20 milhões de testes de antigénio que chegarão aos estados-membros em abril”, acrescentou.

Passe Covid19 “não será uma discriminação; vai assegurar uma mobilidade segura”

Já sobre o tão falado passaporte de vacinação, o vice-presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, defendeu a decisão de Bruxelas de avançar com uma proposta legislativa para criar um ‘passe digital' covid-19 à escala europeia.

“Não é uma discriminação. É a criação de um sistema comum para assegurar a mobilidade segura dos cidadãos europeus”, sublinhou o responsável, argumentando que incluirá opções para que quem não tenha a oportunidade de ser vacinado possa, por exemplo, recorrer a testes covid-19 para circular e evitar quarentenas.

A Comissão Europeia, que, durante semanas, argumentou que esta era uma hipótese que suscitava grandes dúvidas, nomeadamente de cariz científico, pôs de lado as reservas e mostra-se agora disposta a avançar mais rapidamente. À velocidade de um tweet, a presidente Ursula von der Leyen foi àquela rede social anunciar uma proposta legislativa para a criação de um "Passe Verde Digital", deixando os detalhes sobre esta espécie de passaporte ou ‘livre-trânsito’ para 17 de março.

Uma coisa parece certa: já não se trata apenas de criar um certificado médico harmonizado na UE, que prova que alguém foi vacinado. O objetivo é ir mais além, como pedem alguns estados-membros, e "gradualmente permitir" que os europeus "circulem de forma segura na UE ou fora, em trabalho ou turismo". No Twitter, Von der Leyen esclarece que poderá incluir várias informações, desde o resultado de testes à covid-19 a provas de que o cidadão tem imunidade ou foi vacinado. Bruxelas promete ainda que a proteção destes dados será assegurada.

Margaritis Schinas sublinha ainda que estes certificados para “facilitar a mobilidade sem criar discriminação” têm semelhanças com os requisitos que alguns países sempre tiveram muito antes da chegada desta pandemia, nomeadamente em termos de vacinação contra determinadas doenças.

Contudo, a proposta não é pacífica nem agrada a todos. A ministra belga dos negócios estrangeiros diz que, para a Bélgica, "está fora de questão ligar a vacinação à liberdade de se deslocar na Europa". Sophie Wilmès, que já foi primeira-ministra, foi ao Twitter contrariar diretamente a proposta de Von der Leyen, justificando que o "princípio de não-discriminação é ainda mais importante", tendo em conta que a vacina não é obrigatória e ainda não está disponível para todos.

Entre as reticências que a UE tem levantado está ainda a ausência de certezas quanto à possibilidade de os vacinados poderem transmitir o vírus, mesmo não contraindo a doença. Marta Temido assumiu que ainda não se sabe tudo e que, portanto, o resultado de um teste, a informação de que alguém já teve covid-19 ou a de que já está vacinado, não permite certezas absolutas. Por isso, “os aspectos relacionados com a imunidade carecem de estudos mais aprofundados”.