É possível que, ainda sem termos observado a passagem para o quarto ano de discussão sobre o Brexit, o Reino Unido vá a votos numas eleições gerais que podem mudar o rumo do próprio Brexit. Boris Johnson prometeu esta quinta-feira que vai dar mais tempo aos deputados para discutirem a legislação que regulamenta o acordo de saída da UE, e que os parlamentares têm de aprovar para o acordo poder passar.
Johnson disse à BBC que o Parlamento decidiu adiar o Brexit e “esse atraso pode durar muito tempo”, porque a UE vai responder ao pedido do parlamento e conceder uma extensão do prazo negocial. O primeiro-ministro britânico disse que queria “ser razoável com o Parlamento” e oferecer aos deputados mais tempo para escrutinarem a legislação subjacente ao acordo, mas apenas na condição de aceitarem a realização de eleições gerais a 12 de dezembro.
Há várias formas de levar aos parlamentares um pedido de eleição geral. Dado que Johnson não tem maioria na Câmara dos Comuns, todas elas exigem apoios de outros partidos. Pode, em primeiro lugar, avançar com uma moção ao abrigo da Lei de Mandatos Parlamentares Fixos, que estipula em cinco anos a duração de uma legislatura e prevê formas de encurtá-la. Nesse caso, para pôr fim ao mandato parlamentar, que normalmente caducaria 2022, o governante precisaria do voto favorável de dois terços dos deputados, ou seja 434. O seu Partido Conservador tem 288.
Johnson pode também apresentar ao Parlamento um projeto de lei “de uma linha”, isto é, uma mera declaração de que haverá eleições antecipadas. Mas este tipo de proposta, ao contrário da anterior, está sujeita à anexação de emendas. Os deputados podiam, por exemplo, dizer sim às eleições, mas com uma emenda que alargasse o direito de voto aos cidadãos maiores de 16 anos. O chefe do Governo teria menos controlo sobre o processo, pelo que tem afastado esse cenário.
Outra forma de pôr fim à legislatura é uma moção de censura. O líder da oposição, Jeremy Corbyn, pode apresentá-la contra o primeiro-ministro. Se o trabalhista o fizesse, bastaria uma maioria simples para derrubar o Executivo. Este teria 14 dias para tentar recuperar a confiança dos deputados, período durante o qual outros poderiam tentar reunir uma maioria para se apresentarem à rainha como capazes de formar Governo.
Nas mãos dos trabalhistas
Acontece que os trabalhistas não querem eleições antes de terem a certeza de que a UE aprova o adiamento do Brexit e que o Reino Unido não tem de sair sem acordo. Estando esta condição praticamente assegurada (Bruxelas já terá acordado a extensão, faltando apenas os 27 entenderem-se quanto à duração da mesma), Corbyn vai ficando sem grandes argumentos para não aprovar a moção que Johnson apresentará segunda-feira.
“Se este Parlamento é uma amostra do que vai ser, este atraso pode durar muito tempo, porque parece que os nossos amigos na UE vão responder de forma afirmativa ao pedido de extensão proposto pelo Parlamento, coisa que eu realmente não quero. Considero que a maneira de conseguir o Brexit é ser razoável com o Parlamento e dizer que, se os deputados precisam genuinamente de mais tempo para analisar este excelente acordo, isso é possível, mas precisam de concordar primeiro com a realização de uma eleição geral a 12 de dezembro”, disse Boris Johnson à editora de política da BBC, Laura Kuenssberg.
Depois disto, apelou à coragem dos trabalhistas e criticou, a priori, a moral da oposição se não votar a favor das eleições: “Chegou a hora de a oposição ter a coragem de submeter-se ao julgamento daquele que é de facto o nosso chefe, o povo do Reino Unido”. Seria “absolutamente inacreditável do ponto de vista moral” o Partido Trabalhista recusar-se a apoiar a ida às urnas.