Internacional

O Brexit está suspenso: uma história contada em três atos (e com guião para o que se segue)

Em menos de meia hora, a Câmara dos Comuns aprovou a proposta de lei que aplica o acordo do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, para o Brexit mas depois chumbou a discussão desse acordo. O processo fica agora em pausa e dependente de decisão de Bruxelas

Ben Pruchnie / Getty

Boris Johnson arrancou uma primeira grande vitória, prosseguiu com mais uma derrota e decidiu-se por uma pausa. Em nota telegráfica, foi isto que aconteceu na noite desta terça-feira ao primeiro-ministro britânico na Câmara dos Comuns.

Primeiro ato: sim ao acordo

Com 329 votos a favor e 299 contra, os deputados aprovaram a proposta de lei que aplica o acordo para o Brexit que Johnson trouxe na semana passada de Bruxelas. Trata-se de algo que a sua antecessora no cargo, Theresa May, não conseguiu, uma vez que viu o seu acordo chumbado três vezes nos Comuns.

Segundo ato: não ao calendário

Cerca de 20 minutos depois, os deputados chumbaram a calendarização proposta por Johnson, por 322 contra 308. Para que a saída ainda pudesse acontecer até quinta-feira da próxima semana, 31 de outubro, o primeiro-ministro pretendia que os deputados discutissem e aprovassem, nos próximos três dias, todas as alterações às leis britânicas necessárias para o acordo ser considerado legal no Reino Unido. A maioria dos deputados considerou que três dias era um período demasiado curto.

Terceiro ato: uma pausa

Afirmando-se “desapontado” com a segunda votação, Johnson advertiu que o Reino Unido “enfrenta agora mais incertezas”. “De uma forma ou de outra, abandonaremos a União Europeia (UE) com este acordo para o qual esta câmara acabou de dar o seu parecer favorável”, sublinhou. “Falarei com os Estados-membros da UE sobre as suas intenções, mas até eles tomarem uma decisão – até nós tomarmos uma decisão – faremos uma pausa nesta legislação”, rematou o primeiro-ministro.

As reações

O líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, disse que Johnson foi “o autor do seu próprio infortúnio”, ainda que se tenha oferecido para discussões, dentro de um calendário razoável, com vista à aprovação do acordo. A líder dos Liberais Democratas, Jo Swinson, sugeriu que Johnson acabasse com os malabarismos e adotasse uma postura de Estado. E o líder do Partido Nacional Escocês, Ian Blackford, destacou o que definiu como “outra derrota humilhante” para o primeiro-ministro.

O que se segue

Johnson deixou claro que foi o Parlamento, não o Governo, a solicitar um adiamento de três meses, até 31 de janeiro de 2020, e que informou os líderes europeus de que ainda tencionava consumar o Brexit no prazo atual, ou seja, até ao último dia do mês. Horas antes da votação, o primeiro-ministro ameaçara: ou a Câmara dos Comuns aprovava a sua proposta de calendário, ou ele proporia eleições antecipadas até ao Natal. Depois da rejeição da proposta, não se referiu a quaisquer eleições.

Em reação aos desenvolvimentos das últimas horas, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, escreveu no Twitter: “Na sequência da decisão do primeiro-ministro britânico de colocar em pausa o processo de ratificação do acordo de saída, e para evitar um Brexit sem acordo, irei recomendar aos 27 países-membros que aceitem o pedido do Reino Unido de adiamento.”

Com o Brexit a depender de Bruxelas para sair do “limbo”, os deputados britânicos retomam esta quarta-feira a discussão do discurso da rainha, ou seja, da agenda legislativa do Governo de Johnson.