Internacional

Juiz escocês recusa decisão provisória mas antecipa audiência sobre suspensão do Parlamento

Tribunal indeferiu o pedido para um bloqueio provisório da suspensão do Parlamento britânico, mas antecipou uma nova análise para terça-feira da próxima semana

Carl Court/Getty Images

Um tribunal de última instância na Escócia indeferiu um pedido para um bloqueio provisório da suspensão do Parlamento britânico, mas antecipou uma nova análise para terça-feira da próxima semana.

"Não considero que tenha sido demonstrado que há uma necessidade de suspensão provisória ou interdição provisória a ser concedida neste momento. Uma audiência substantiva está marcada para sexta-feira, 6 de setembro, antes da primeira data possível para a suspensão do Parlamento", justificou o juiz Raymond Doherty, do tribunal Court of Session, em Edimburgo, que ainda assim, decidiu antecipar esta audiência para terça-feira.

A ação foi iniciada por um grupo de cerca de 75 deputados e membros da Câmara dos Lordes pró-europeus, liderados pela nacionalista escocesa Joanna Cherry, em julho, quando a suspensão do Parlamento ainda era apenas uma possibilidade que se materializou esta semana.

O Governo britânico obteve na quarta-feira autorização da Rainha Isabel II para suspender o parlamento durante cinco semanas, a partir de um dia a determinar entre 09 e 12 de setembro até 14 de outubro, com o objetivo de "apresentar uma nova agenda legislativa nacional ousada e ambiciosa para a renovação do país após o 'Brexit'", invocou o primeiro-ministro, Boris Johnson.

Porém, a oposição política considerou a decisão um "escândalo e uma ameaça à democracia" e prepara-se para apresentar legislação que impeça um 'Brexit' sem acordo na próxima semana, quando o parlamento retomar os trabalhos após as férias de verão.

John Major junta-se a batalha judicial para impedir suspensão do Parlamento

Duas outras ações judicial estão em curso em Belfast, a qual deverá ser analisada hoje, e em Londres, interposta pela empresária Gina Miller e que esta sexta-feira ganhou o apoio do antigo primeiro-ministro John Major, qual tem audiência marcada para 5 de setembro no tribunal superior de Londres.

"Prometi que, se o primeiro-ministro suspendesse o parlamento para impedir que os deputados se opusessem aos planos do 'Brexit', eu pediria um controlo judicial da sua ação. Tendo em vista a iminência da suspensão, e para evitar duplicação de esforços e ocupar o tempo do Tribunal por meio da repetição, pretendo solicitar a permissão do tribunal para intervir na ação já iniciada por Gina Miller, em vez de iniciar um processo separado", anunciou John Major.

Primeiro-ministro entre 1990 e 1997, John Major pertence ao mesmo partido Conservador de Boris Johnson, mas opõe-se à saída do Reino Unido da União Europeia e defende um novo referendo.

Sucessor de Margaret Thatcher, negociou uma série de exclusões do Tratado de Maastrich para o Reino Unido, incluindo na moeda única, mas resistiu à ala eurocética dos 'tories' para um maior distanciamento britânico de Bruxelas.