Internacional

Patricia morreu doente, algemada a uma cama e condenada por ter abortado

Quando há quatro anos foi condenada pediu para cumprir pena em casa porque tem dois filhos um deles com uma deficiência mental causada por uma meningite. Ativistas e movimentos feministas denunciam negligência

NurPhoto/ Getty Images

Patricia Solorza tinha quase 41 anos. Estava presa. O crime? O aborto. Patricia Solorza que tinha 41 anos e estava a presa porque abortou morreu durante um internamento após ter contraído uma infecção na prisão, em Buenos Aires, onde cumpria pena há mais de quatro anos.

Numa tradução literal, o crime de Patricia foi “homicídio agravado pelo vínculo”. Assim se designa o crime de aborto na Argentina, onde interromper voluntariamente a gravidez é passível de pena de prisão. De acordo com a legislação, apenas é permitido fazê-lo em casos de violação - e só o é desde 2012 - e em situação de perturbação mental. No ano passado, uma iniciativa para legalização até 14 semanas de gestação foi votada e chumbada pelo Senado.

Patricia já estava a meio da pena, fora condenada a oito anos de prisão. Na altura, por ter um filho de 14 anos com doença mental, consequência da meningite que teve ainda em pequeno, e uma filha de quatro anos, pediu que a pena fosse comutada em prisão domiciliária. A Justiça recusou, refere a imprensa argentina.

Na prisão de Buenos Aires contraiu uma infeção no peritónio, a membrana que cobre as paredes do abdómen e dos órgãos do sistema digestivo. Vários ativistas pelos direitos das mulheres e do movimento pró-aborto apontam as más condições nas cadeias argentinas como origem da infeção.

Quando o estado de saúde de Patricia se deteriorou drasticamente, há duas semanas, foi levada para o hospital de San Martín e foi aí que morreu algemada à cama. Morreu esta segunda-feira.

O caso tem levantado alguma polémica entre os movimentos feministas e pró-aborto no país, que acusam as autoridades de terem “abandonado” Patricia e não lhe terem prestado os cuidados de saúde adequados. “Esteve durante dias em agonia depois de ter sido operada três vezes à vesícula. Chegou ao hospital com litros de pus”, denunciaram amigos e familiares numa carta deixada nas redes sociais.

À semelhança do que tem acontecido desde o ano passado, quando o Senado votou contra uma iniciativa para a legalização do aborto até às 14 semanas, o caso intensificou uma vez mais a discussão do tema.