Pede-se a pena de morte federal quando o Estado em que determinada pessoa cometeu um crime considerado federal não prevê pena de morte. É um processo controverso e muitos críticos da pena capital consideram esta possibilidade uma total intromissão do Governo em assuntos estatais. É também por isso que ao longo de mais de 16 anos, nenhum governo deu autorização para que os condenados federais fossem executados, apesar de essa possibilidade estar prevista na lei. Esta quinta-feira, o procurador-geral dos Estados Unidos, William Barr, emitiu um comunicado onde informa que as execuções vão retomar e as primeiras cinco execuções estão marcadas para dezembro de 2019 e janeiro de 2020.

Neste momento há 62 pessoas condenadas à pena de morte a nível federal, a grande maioria na prisão de Terre Haute, no Estado do Indiana. A lista de crimes federais é extensa e inclui coisas como traição ou pirataria aérea. Neste momento não há ninguém sinalizado para execução sob essas acusações e apenas uma sentença se relaciona com crimes de terrorismo. A grande maioria dos condenados cumprem pena por homicídios particularmente violentos, com várias agravantes.

Entre a restauração da pena de morte federal em 1988 e 2018, 78 pessoas foram condenadas à morte, 3 das quais foram executadas e 12 removidas do “corredor da morte”. Em 1988, foi a Lei contra o Abuso de Drogas que instaurou a pena de morte ao nível federal para crimes relacionados com tráfico de droga e para alguns tipo de homicídio.

O presidente Bill Clinton assinou a Lei contra o Crime Violento em 1994 e com ela os tipos de crimes passíveis de serem considerados federais aumentou bastante. Antes das leis dos anos 90, a pena de morte federal abrangia apenas crimes não contemplados nos códigos penais de cada estado, traição por exemplo. Mais tarde, essa espécie de lei não escrita adoptada pelos procuradores de não pedirem pena de morte em estados que não a previam, foi abandonada e várias pessoas foram condenadas à morte em estados onde ela não é permitida.

Daniel Lewis Lee vai ser a primeira pessoa, de um primeiro grupo de cinco, a ser executada. Branco supremacista, foi acusado e considerado culpado de três homicídios, cometidos em 1996: Bill Mueller, fabricante de armas, de 53 anos; a sua mulher, Nancy Mueller, de 28 , e a filha do casal, Sarah, de oito anos. Os procurados do Departamento de Justiça conseguiram provar que Lee roubou Bill Mueller e disparou com uma arma paralisadora sobre os três membros da família. Depois disso atou sacos de plástico à volta das cabeças das vítimas e amarrou pedras a cada uma delas antes de os atirar a uma baía em Russellville, Illinois. As autoridades disseram na altura que este roubo fazia parte de um grande plano para estabelecer uma nação exclusivamente de brancos. Lee deve ser executado dia 9 de dezembro de 2019.

Da lista de William Barr faz também parte Lezmond Mitchell, acusado de matar uma mulher de 63 anos e a sua neta, de nove.

Os registos do julgamento descrevem um crime bastante violento. No dia 20 de outubro de 2001, Mitchell, então com 20 anos, e Johnny Orsinger, de 16, decidiram roubar uma sede local dos correios no Arizona, perto da reserva Navaja, onde vivem maioritariamente nativos americanos. A pé, pela estrada que liga Round Rock, no Arizona, a Gallup, no Novo México, ambos tentavam encontrar um veículo que pudessem utilizar no assalto. Compraram uma faca e roubaram outra. Para regressarem à reserva, pediram boleia a uma carrinha que passava. Na tarde do dia seguinte, 28, já a meio do caminho, Alyce Slim e a sua neta passaram por eles e deram-lhes boleia. Slim e a sua neta, que o tribunal não nomeia, ocupavam os bancos da frente, os dois homens o banco de trás. Quando Slim parou para os deixar sair, Slim começou a esfaqueá-la violentamente, ato ao qual Orsinger se juntou. A senhora foi esfaqueada 33 vezes, o seu corpo posteriormente depositado ao lado da neta.

Os dois guiaram o veículo ao longo de cerca de 60 quilómetros, e durante todo esse tempo a criança permaneceu ao lado do corpo mutilado da sua avó. Nas montanhas, o corpo de Slim foi retirado do carro. Dois golpes na garganta da criança não a mataram e por isso os dois homens atiraram-lhe enormes pedras sobre o crânio, pedras que foram encontradas cheias de sangue perto do local onde os homens abandonaram os corpos. A menina e a sua avó foram então desmembradas e enterradas em diversos lugares. A 15 de setembro de 2003 Mitchell foi condenado à morte.

Wesley Ira Purkey também foi condenado por ter cometido vários homicídios. Então com 46 anos, em 1998, Purkey, toxicodependente, guiou da sua cidade em Lansing, no Kansas, para Kansas City. No caminho viu uma rapariga, Jennifer Long, a sair de um dos liceus da cidade e perguntou-lhe se ela queria sair com ele. Long entrou no carro e Purkey levou-a para sua casa onde a violou e esfaqueou antes de cortar o seu corpo com uma motoserra ao longo de dois dias. Queimou o corpo e nunca foi descoberto por esse crime - e nunca seria se não tivesse confessado. O crime que o levou à prisão foi o assassinato de Mary Ruth Bales, de 80 anos. Ao tentar queimar a casa da idosa para esconder o crime um vizinho viu o que se estava a passar e chamou a polícia. Foi então preso. Em março de 2000 foi condenado à pena de morte mas em 2001 decidiu confessar ter matado Long, pensando que cumpriria a mesma sentença mas numa prisão federal, normalmente consideradas mais confortáveis. Em vez disso os procuradores pediram a pena de morte pelo rapto e assassinato de uma criança e em 2004, já depois de ter tentado mudar a sua confissão, Purkey foi condenado à morte.

Antes de ficar à guarda de Alfred Bourgeois, JD, uma menina de dois anos não identificada pelo nome completo em tribunal, vivia com a avó e a mãe, Katrina Harrison, em Livingston, Texas. Em april de 2002, Harrisson decidiu pedir ao tribunal que determinasse a paternidade da criança já que o homem que Harrisson sabia ser o pai não queria ajudar na educação da filha. Os testes de paternidade de facto confirmaram Alfred Bourgeois como pai da criança e no mês seguinte o tribunal determinou que Bourgeois enviasse todos os meses 160 dólares a Harrisson como pensão de alimentos. Na mesma audiência, o juiz determinou que o pai tinha direito de ver a filha e pequena saiu do tribunal com o pai. Morreu um mês depois, culpa de uma lista de abusos físicos impossível de listar aqui. Bourgeois era camionista e levava a família com ele nas rotas muito longas. Durante esse mês, Bourgeois bateu em JD com cintos, cabos eléctricos e tacos de basebol, atirou-a à água várias vezes para a ensinar a nadar, forçou-a a dormir na casa de banho, sentada, para aprender a usar a sanita e muitos outras torturas, ouviu o tribunal. No dia 27 de junho de 2002, Bourgeois atirou a sua filha várias vezes contra o tablier do carro. A menina não sobreviveu. A médica que a examinou disse em tribunal que mesmo sendo legista há anos, nunca tinha visto tantas marcas de violência num ser humano tão novo.

Dustin Lee Honken, agora com 51 anos é um dos poucos casos de alguém condenado à morte apesar de ser originalmente de um estado sem pena de morte, o Iowa. No início dos anos 90, Honken liderava um negócio de venda de anfetaminas. Os relatos recolhidos pelo tribunal descrevem-no como um “químico maluco”, que, durante uma altura, tanto no Iowa como no Arizona, liderou um negócio de venda de droga incrivelmente rentável. Em 1993, Honken e sua então namorada, Angela Johnson, mataram Terry DeGeus, de 32 anos e Gregory Nicholson, de 34, ambos distribuidores das anfetaminas produzidas pelo casal depois ter eles terem aceitado testemunhar numa investigação federal que levou à identificação de Honken como líder de uma rede de distribuição de droga. Honken matou os dois distribuidores, a namorada de um deles e as duas filhas dessa mulher, uma com 10 e outra com 6.

Depois de ter sido identificado pelos crimes de tráfico, Honken era esperado no tribunal para admitir culpa mas em vez de aceitar ser preso por fabrico e distribuição, Honken obrigou Nicholson a gravar um vídeo onde ilibava o casal de qualquer crime mas depois levou-o com a sua família para um descampado e disparou sobre os quatro. Meses mais tarde, Johnson encontrou-se com DeGeus, o outro distribuidor que também tinha sido seu namorado, numa localização onde estava Honken, que o espancou com um taco de baseball e assassinou com dezenas de tiros.