Um juiz dos EUA ordenou esta segunda-feira a suspensão da política da Administração Trump, de envio de requerentes de asilo de volta para a fronteira sul, para que estes aguardem no México uma decisão sobre o seu destino. A decisão deverá entrar em vigor na sexta-feira e será aplicada em todo o país, de acordo com o juiz distrital de San Francisco Richard Seeborg.
O programa, lançado em janeiro, foi uma das muitas políticas destinadas a travar o número de migrantes que chegam à fronteira dos Estados Unidos. Muitos deles são famílias provenientes de países da América Central, como El Salvador, Guatemala e Honduras, que fizeram o fluxo disparar no mês passado para o valor mais alto numa década, refere a agência de notícias Reuters.
Devido ao limite de tempo em que as crianças podem ficar detidas, muitas famílias são libertadas para aguardarem as audiências dos tribunais de imigração, um processo que pode levar anos em virtude dos crescentes pedidos em atraso. Na semana passada, o Presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou que planeava expandir o programa, argumentando que este é necessário porque muitos requerentes de asilo acabam por ficar anos a morar nos Estados Unidos e não comparecem às audiências.
Em resposta à decisão judicial, Trump escreveu no Twitter que um juiz “decidiu que o México é demasiado perigoso para migrantes”, acrescentando: “tão injusto para os EUA” e, em letras maiúsculas, “FORA DE CONTROLO!”.
Maioria de cidadãos estrangeiros comparece em tribunal
Dados do Departamento de Justiça, citados pela Reuters, mostram que, embora tenha aumentado, nos últimos anos, a percentagem de casos de cidadãos estrangeiros que não comparecem em tribunal, a maioria continua a fazê-lo.
O juiz referiu que a lei da imigração não autoriza o Governo a devolver os requerentes de asilo ao México do modo como esta Administração o tem feito. A política carece de salvaguardas que protejam os refugiados de ameaças à sua vida e liberdade, acrescentou. Richard Seeborg deliberou ainda que o Governo deverá permitir a entrada de 11 requerentes de asilo a partir do próximo domingo.
A Administração Trump ainda pode recorrer da decisão e suspendê-la até que haja uma deliberação sobre o recurso.