Os deputados britânicos começam esta quarta-feira a debater e votar caminhos alternativos ao acordo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE), defendido pelo Governo de Theresa May, e já chumbado duas vezes pelo Parlamento. Estão previstas sete votações indicativas, entre as quais um segundo referendo ou mesmo uma revogação do Brexit, para apurar se há alguma que consegue uma maioria de votos e quebre o impasse em que se encontra o processo.

O início das chamadas votações indicativas, que deverão prolongar-se até à próxima semana, segue-se à aprovação na segunda-feira de uma emenda que dá à Câmara dos Comuns o poder de controlar a agenda parlamentar sobre o Brexit. Uma maioria de 329 votos contra 302 apoiou a proposta subscrita pelos conservadores Oliver Letwin e Dominic Grieve e pelo trabalhista Hilary Benn.

Na prática, as votações indicativas retiram o Governo da liderança do processo. Três ministros, Richard Harrington, Alistair Burt e Steve Brine, demitiram-se para poderem votar contra a recomendação de May. A primeira-ministra já foi avisada de que outras demissões poderão seguir-se se ela não inverter o rumo. Burt disse que May deveria reconhecer que neste momento é necessária “uma resposta diferente”, enquanto o ex-ministro para a Saída da UE, David Davis, alertou para o perigo de caos iminente. A própria May, ao dar a orientação de voto aos tories na segunda-feira, avisou que as votações que se iniciam esta quarta-feira podem conduzir a “um resultado inegociável com a UE”.

“Nenhum Governo pode passar um cheque em branco”

Para Oliver Letwin, um dos subscritores da emenda, o processo de votação das propostas deve ser “justo e neutro” mas ainda necessita de clarificação. Mais do que uma “solução de maioria”, é preciso um “compromisso”, sublinhou.

Também May já tentara oferecer uma proposta semelhante mas mantendo o processo nas mãos do Governo. Não é certo que a primeira-ministra venha a implementar qualquer proposta do Parlamento. “Nenhum Governo pode passar um cheque em branco relativo a algo que nem sabe o que é”, disse aos deputados.

O líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, defendeu que o Executivo tem mesmo de “levar a sério este processo”. “O Governo falhou e a Câmara dos Comuns será bem-sucedida, é nisso que acredito”, referiu, citado pela BBC.

31 de março de 2020 esteve (e pode voltar a estar) em cima da mesa

A uma semana da data oficial do Brexit (esta sexta-feira, 29 de março), foram apresentadas a May duas contrapropostas ao adiamento que pedira, até 30 de junho. Se pretende evitar as eleições europeias, o Reino Unido terá de sair na véspera do início da votação, que decorre entre 23 e 26 de maio. Mas, para isso, May terá de conseguir a aprovação do seu acordo pela Câmara dos Comuns. Se este for chumbado pela terceira vez, o calendário encolhe para 12 de abril, data-limite para apresentar listas às europeias. Nesse dia o Reino Unido terá de dizer à UE o que pretende fazer: adiar mais participando nas eleições, revogar o Brexit, sair sem acordo ou qualquer outro cenário.

O jornal “The Guardian” escreve esta quarta-feira que o adiamento por um ano, até 31 de março de 2020, consta de documentos internos da UE elaborados antes da cimeira de líderes da semana passada. Segundo fontes citadas pelo diário britânico, essa data teria sido oferecida a May se a primeira-ministra tivesse formalmente pedido uma prorrogação mais longa.

A data deverá continuar a ser uma opção caso May volte a Bruxelas sem ter conseguido a aprovação do seu acordo de saída – pela terceira vez. Um Brexit nessa data asseguraria que o Governo britânico não teria qualquer oportunidade de interferir nos planos de longo prazo da UE, incluindo o Orçamento comunitário, sugerem fontes citadas pelo “Guardian”.