O Pentágono autorizou esta segunda-feira a transferência de mil milhões de dólares (cerca de 884 milhões de euros) para o reforço do muro ao longo da fronteira entre os Estados Unidos e o México. Os fundos serão usados para construir quase 92 quilómetros de cercas.

O secretário norte-americano da Defesa, Patrick Shanahan, “autorizou o comandante do Corpo de Engenheiros do Exército dos EUA a começar a planear e executar até mil milhões de dólares em apoio ao Departamento de Segurança Interna e Alfândega e Patrulha de Fronteiras”, revela um comunicado do Pentágono.

O documento cita uma lei federal que “dá ao Departamento de Defesa a autoridade para construir estradas e cercas e instalar iluminação para bloquear corredores de tráfico de droga nas fronteiras internacionais dos Estados Unidos em apoio a atividades de combate aos narcóticos de agências federais de aplicação da lei”. Além de uma cerca com mais de cinco metros de altura, os fundos vão cobrir melhorias nas estradas e na iluminação.

Democratas opõem-se

Senadores democratas queixaram-se de que o Pentágono não pediu autorização das comissões apropriadas antes de notificar o Congresso sobre a transferência de fundos. “Opomo-nos veementemente tanto à substância da transferência de fundos como ao departamento que implementa a transferência sem procurar a aprovação das comissões de defesa do Congresso e em violação das disposições da própria apropriação de defesa”, escreveram os senadores democratas numa carta dirigida a Shanahan e citada pela CNN.

O Presidente dos EUA, Donald Trump, declarou o estado de emergência a 15 de fevereiro depois de o Congresso ter recusado os seus pedidos de 5700 milhões de dólares (5000 milhões de euros) para construir o muro. Ao declarar a emergência, tentou contornar o Congresso e construir o muro com financiamento militar.

Trump apelidou a situação na fronteira sul de “crise” e insiste que é necessária uma barreira física para impedir que criminosos entrem no país. Os críticos alegam que o Presidente fabricou a emergência na fronteira, classificando a declaração como inconstitucional.

Maioria de dois terços improvável

A Câmara dos Representantes, controlada pelos democratas, aprovou uma resolução para revogar a emergência, no mês passado, e 12 senadores republicanos aliaram-se aos democratas para levar a resolução ao Senado. No entanto, Trump vetou-a no início deste mês.

O Congresso precisaria agora de uma maioria de dois terços em ambas as câmaras para anular a decisão presidencial, o que não é provável que aconteça.