O juiz Anthony Kennedy, que tem sido um voto decisivo no Supremo Tribunal dos EUA durante quase 30 anos, anunciou esta quarta-feira que se reformaria no verão. Num tribunal muito polarizado entre democratas e republicanos, o juiz fez refletir as suas visões liberais sobre o aborto, os direitos dos homossexuais e a pena de morte, mas ajudando também os conservadores a bloquear medidas de controlo de armas, a desbloquear gastos de campanha e a reduzir direitos de voto, recorda o jornal “The New York Times”.
A substituição de Kennedy por um juiz mais conservador, algo que o Presidente Donald Trump prometeu aos seus apoiantes, poderá influenciar o sistema legal americano durante gerações, tornando-o menos liberal nas questões sociais. O juiz Kennedy aliava-se com frequência aos seus colegas liberais nestas questões, sobretudo no que dizia respeito ao aborto. Depois de receber em mãos a carta em que o juiz comunicava a sua saída, Trump prometeu começar uma procura imediata por um substituto e escolher a partir de uma lista de 25 juristas conservadores que já tinha identificado como candidatos para a próxima vaga no tribunal.
O contrarrelógio para encontrar um substituto
O Senado, que terá de confirmar a escolha do Presidente, está sob controlo dos republicanos, o que dá a Trump a oportunidade de conseguir a aprovação da sua escolha sem qualquer apoio dos democratas. No entanto, a composição do Senado pode mudar depois das eleições intercalares, o que está a colocar pressão sobre o Presidente e o Partido Republicano para nomearem e confirmarem um juiz antes de novembro.
Prometendo a confirmação de um substituto para este outono, o líder da maioria no Senado, o republicano Mitch McConnell, exortou os restantes senadores a considerarem a escolha do Presidente “de forma justa” e sem estar sujeita a ataques pessoais ou de caráter. Por seu lado, o líder da minoria no Senado, o democrata Chuck Schumer, pediu que o Senado confirmasse o substituto de Kennedy só depois das eleições intercalares, lembrando que os republicanos também adiaram a apreciação da escolha do antigo Presidente, Barack Obama, em 2016 por causa das eleições nesse ano.
A saída de Anthony Kennedy poderá deixar o juiz John Roberts, nomeado pelo ex-Presidente George W. Bush, como o portador do voto decisivo num tribunal em que os restantes juízes poderão ser em breve quatro liberais comprometidos e quatro conservadores igualmente comprometidos, lembra ainda o jornal norte-americano.