Em 2013, um documentário transmitido na televisão pública alemã ARD descrevia a Alemanha como “o maior bordel da Europa”, revelando que no país onde a prostituição é legal desde 2002 um milhão de homens pagavam por sexo diariamente. Agora, o Governo de Angela Merkel decidiu concretizar as intenções reveladas na altura e instituir novas regras na prostituição.

Conforme relata o “Guardian”, o pacote de medidas aprovado pelo Governo esta terça-feira visa conceder uma maior proteção às profissionais do sexo. Entrará em vigor em julho de 2017, se obtiver a aprovação do Parlamento.

A medida mais badalada é a obrigação de todos os clientes usarem preservativos quando tiverem relações sexuais com prostitutas. Mas há mais: os proprietários de estabelecimentos como bordéis vão ser investigados para garantir que não traficaram humanos no passado.

Se o pacote de medidas for aprovado, as prostitutas serão proibidas de viver nos quartos onde trabalham e terão de se reunir com conselheiros dos serviços de saúde públicos.

Apenas 1% das prostitutas tem contrato de trabalho

A prostituição foi legalizada na Alemanha em 2002 e atualmente a legislação prevê que os trabalhadores deste sector tenham direito a subsídio de desemprego e a cuidados de saúde públicos. No entanto, o “Guardian” cita o único relatório que foi desde então realizado sobre o tema para explicar que não tem havido “uma melhoria real na proteção social destas trabalhadoras”, revelando que apenas 1% tem um contrato de trabalho. Para mais, as preocupações com o tráfico aumentam, dado que um terço das 400.000 prostitutas que trabalham atualmente no país são estrangeiras.

Desde a legalização, o turismo sexual tem aumentado consideravelmente na Alemanha, sobretudo de provenientes da Ásia, Médio Oriente e Estados Unidos. Alguns dos locais mais visitados são os “red light districts” em cidades como Berlim, Frankfurt e Hamburgo.