Vítor Melícias depressa agarrou a plateia. O padre franciscano, antigo líder mutualista, foi firme enquanto apresentava as suas ideias: “Cooperação é palavra essencial. E não há nestas áreas da relação entre o Estado e o sector social sentido de cooperação. Há mais a ideia de concorrência. O sector social não concorre contra o Estado, corre ao lado do Estado para o mesmo objetivo, que é proteger as pessoas”, defendeu na conferência “O papel e o futuro do sector social”.
Maria do Rosário Palma Ramalho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, registou aquelas palavras e, pouco depois, quando subiu ao palco, começou precisamente por responder à figura da Igreja. “Aproveito a intervenção do senhor padre Vítor Melícias para o descansar, dizendo-lhe que o Governo não está em concorrência com o sector mutualista”, disse a governante enquanto olhava para o padre. E prosseguiu: “As associações mutualistas são um grande parceiro, é assim que o Governo as vê, e não como concorrentes.”
À margem do evento, Maria do Rosário Palma Ramalho assumiu que se trata de um sector “importantíssimo, chave, que tem de ser acarinhado, pois desempenha um papel imprescindível no apoio aos mais vulneráveis e que este Governo apoia efetivamente, não só com medidas concretas, que contribuem para a consolidação financeira destas instituições, como também ao nível da formação dos seus trabalhadores”. Para a ministra “é preciso transformar os riscos em oportunidades ao serviço dos que mais precisam e que este sector sabe tratar”.
Também à margem do evento, Vítor Melícias realçaria: “O sector social já é reconhecido na legislação e na doutrina, embora nem toda a gente tenha consciência dele. Falta agora que haja um envolvimento efetivo da comunidade, que perceba que se trata de um sector diferente do público ou privado, mas que tem muita capacidade e é desafiante.” Para o padre franciscano, “o futuro da Humanidade tem de ser de colaboração, solidariedade, não pode ser de individualismo ou egoísmo, ou dessas guerras que nos afligem”, manifestando ainda “esperança”.
O sector que “não faz greves” e não é “tão sexy”
Já para Pedro Mota Soares, “Portugal deve muito ao sector social, um exército de boa vontade, e se não fosse o papel da economia social muitas pessoas, as mais pobres, viviam ainda pior.” “É preciso dar condições a estas instituições e capacitá-las para continuarem a poder fazer mais e melhor. É o caminho a seguir”, acrescentou. O antigo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social defendeu que o sector “não é” suficientemente reconhecido em Portugal, uma vez que “não faz greves, não corta estradas, pode às vezes não parecer tão sexy e, portanto, é muitas vezes esquecido, até na comunicação social”. “Mas é um sector absolutamente essencial para garantir que quem tem uma vida difícil em Portugal possa ter uma vida um pouco menos difícil. Caminhos? O Estado tem de acreditar no sector social e fazer uma verdadeira parceria com ele, tratá-lo como par e não numa relação supra/infra ordenação”, realçou.
“Dos espaços mais explorados da sociedade portuguesa”
António Brito Guterres, assistente social e investigador de Estudos Urbanos, aproveitaria a sua intervenção na conferência organizada pelo Montepio Associação Mutualista — no qual o Expresso foi media partner —, para afirmar que “o sector social é talvez dos espaços mais explorados da sociedade portuguesa”, ainda que seja “fundamental” para garantir “o acesso de alguns direitos a muitos dos portugueses”. “Há alguns casos em que até chegou primeiro que o Estado”, realçou. O futuro passa “por melhorar a relação com o Estado, que tem de ouvir mais o sector social no que respeita, por exemplo, a políticas públicas, pois está ligado às pessoas e sabe muito sobre a vida delas”.
Novas soluções
O objetivo do projeto da Montepio Associação Mutualista, que teve um dos seus pontos de reflexão na conferência “O papel e o futuro do sector social”, é “lançar soluções inovadoras nalguns domínios” das comunidades. Na saúde, Virgílio Boavista Lima, presidente da associação, destaca modalidades mutualistas que “apostem na medicina preventiva, com muito baixo custo na vigilância e deteção da doença junto dos seus associados”, o que “permite combater as doenças mais cedo e, consequentemente, a um muito mais baixo custo”. Na longevidade sugere “a constituição de poupanças ao longo da vida ativa, que permitam a transformação em rendas vitalícias a favor dos próprios, que complementem o seu rendimento na reforma”. No apoio à habitação propõe a compra de casas “que os seus associados desejem e que não possam comprar, alugando-lhas depois e permitindo que, mais tarde, possam comprá-las se o desejarem”.
FRASES DA CONFERÊNCIA
“Estabilidade das políticas é essencial para o sector social. Cada vez que mudam os Governos muda tudo. Se não houver tempo para avaliar, arriscamos perpetuar erros e desperdiçar recursos”
Maria de Belém Roseira
Ex-ministra da Saúde
“Uma das queixas que me fizeram foi a falta de capacidade de gestão no terceiro sector, que não remunera bem e não atrai quadros qualificados”
João Duque
Professor catedrático, ISEG
“É preciso criar uma cultura mutualista (para despertar a atenção dos jovens)”
José Eduardo Franco
Investigador-coordenador, Universidade Aberta