A segunda edição da iniciativa Portugal Export +60’30, promovida pela Associação Empresarial de Portugal (AEP) e pelo Novo Banco, deu hoje o seu pontapé de saída com um primeiro almoço na sede da Fundação AEP, no Porto. O objetivo mantém-se - chegar a 2030 com as exportações a valer 60% do PIB.
Mas, enquanto a primeira edição foi focada na identificação dos desafios que existem para atingir essa meta e em recomendações para o Governo que tinha acabado de ser eleito, nesta segunda edição “pretende-se olhar para os desafios identificados e procurar apresentar medidas para os ultrapassar”, dizem a AEP e o Novo Banco. Mais ainda quando há um novo Governo e a expectativa de mudança e de que se implementem, finalmente, medidas que incentivem as empresas a investir para aumentar as exportações.
Daí que, para este primeiro almoço, tenha sido convidado o ministro da Economia, Pedro Reis, que se juntou a José Manuel Fernandes, presidente do conselho geral da AEP e Miguel Ferreira, diretor coordenador empresas Norte do Novo Banco. Estas foram as principais declarações.
Pensar em grande
- Chegar a 2030 com as exportações a valer 60% do PIB obriga as empresas “a pensar em grande”, mas é um objetivo quase obrigatório tendo em conta a dimensão do país, diz José Manuel Fernandes.
- Contudo, não basta a mobilização das empresas, é preciso “ajustar todas as peças do puzzle”, acrescenta.
- Ou seja, acrescenta Miguel Ferreira, os poderes públicos têm o dever de lançar programas de incentivos e, acima de tudo, combater a burocracia. “Este é um grande fator de competitividade”, diz.
- Aliás, alguns dos empresários presentes concordam que o mais importante não são os apoios financeiros, mas sim os licenciamentos mais rápidos, as regras claras e simples, as leis que não mudam ou as instituições que realmente ajudem em vez de complicarem.
O que o Governo está a fazer
- Pedro Reis diz com convicção que é “pró-iniciativa privada” e que as empresas não precisam que lhes digam “para que mercados ir”, mas sim que “descompliquem, que tratem da burocracia, que lhes dêem espaço para avançar”.
- Por isso é que diz que “não teria desenhado o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) tão virado para o sector público” como fez o anterior Governo de António Costa. Mas agora “já está” e é preciso trabalhar com o que existe.
- Nesse sentido, elenca algumas das medidas que o novo Executivo já tomou para incentivar as empresas, como a redução do IRC que diz querer continuar a reduzir “o quanto mais for possível”, porque,
- “Portugal paga impostos as mais. As empresas estão atulhadas”.
- Fala também dos prémios por desempenho, também em sede de IRC e ainda da redução da tributação autónoma que o Governo quer “baixar 20% até 2028”.
- Outra medida que refere foca-se no licenciamento que diz ser “um dos grandes temas e o maior travão ao crescimento em Portugal”, daí que o objetivo seja “reforçar o estatuto dos projetos estratégicos para Portugal”.
Este projeto é apoiado por patrocinadores, sendo todo o conteúdo criado, editado e produzido pelo Expresso (ver Código de Conduta), sem interferência externa.